Mês: agosto 2007

Na edição 232 da IHU Online, revista do Instituto Humanitas Unisinos, com data de 20 de agosto de 2007, há uma entrevista com os Professores Dr. Vicente de Paulo Barretto, pesquisador da Pós-Graduação em Direito – Unisinos, e Dr. Alfredo Culleton, pesquisador da Pós-Graduação em Filosofia – Unisinos, com o título Ética mundial e Direito: uma contribuição de Hans Küng.

Hoje, 23/08/2007, no evento IHU Ideias, das 17h30 às 19h00 (agora!) eles estão discutindo a importância do projeto de ética mundial de Hans Küng e a sua contribuição para a área do Direito.

Lembro, mais uma vez, que Hans Küng estará no Brasil a partir de 22 de outubro. Além da Unisinos, o teólogo de Tübingen também proferirá palestras na Universidade Federal do Paraná, em Curitiba, no Goethe-Institut de Porto Alegre, na Universidade Católica de Brasília, na Universidade Candido Mendes do Rio de Janeiro e na Universidade Federal de Juiz de Fora, Minas Gerais.

 

Ética mundial e Direito: uma contribuição de Hans Küng

Discutir a importância do projeto de ética mundial de Hans Küng e a sua contribuição para a área do Direito será o objetivo dos professores da Unisinos Alfredo Culleton e Vicente Barretto, no próximo dia 23-08-2007, no evento IHU Ideias, das 17h30min às 19h, na Sala 1G119. E é sobre esse tema que eles concederam a entrevista que segue, por e-mail, à IHU On-Line.

Culleton é graduado em Filosofia pela Universidade Regional no Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), mestre em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Atualmente leciona nos cursos de Graduação e Mestrado em Filosofia na Unisinos. Confira uma entrevista concedida pelo filósofo à IHU On-Line na edição número 160, de 17-10-2005, junto com o historiador Nilton Mullet Pereira, intitulada Em nome de Deus: um retrato de época, comentando aspectos do filme apresentado no Ciclo de Estudos Idade Média e Cinema, promovido pelo IHU; e outra entrevista na 198ª edição, de 02-10-2006, sobre a Idade Média.

Por sua vez, Vicente de Paulo Barretto é professor no PPG em Direito da Unisinos. Livre docente pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), possui graduação em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara. Sua atividade acadêmica desenvolve-se na área do Direito, com ênfase em Filosofia do Direito. Barretto foi o idealizador e coordenador científico do primeiro Dicionário de Filosofia do Direito, em língua portuguesa, lançado pela Editora Unisinos, e sobre o qual concedeu uma entrevista para as Notícias do Dia do site do IHU de 09-05-2006.

Culetton e Barretto assinam o número 83 dos Cadernos IHU Ideias, intitulado Dimensões normativas da Bioética.

A palestra da próxima quinta-feira prepara a vinda do teólogo Hans Küng ao Brasil, de 22 a 26 de outubro de 2007. O Ciclo de Conferências com Hans Küng – Ciência e fé – Por uma ética mundial será realizado no campus da Unisinos. Em preparação a este evento, foi criado um Fórum On-line sobre o Projeto de Ética Global de Hans Küng. Para mais informações sobre o ciclo e sobre o fórum, acesse www.unisinos.br/ihu. Hans Küng também proferirá a palestra no campi da UFPR, no Goethe-Institut Porto Alegre, na Universidade Católica de Brasília, na Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro e na Universidade Federal de Juiz de Fora – UFMG.

IHU On-Line – Em que sentido o projeto de ética mundial de Hans Küng pode contribuir para a área do Direito?
Alfredo Culleton e Vicente Barretto – Há tempo, o Direito vem passando por uma crise decorrente da sua filiação a um modelo positivista de ver não só o direito, mas a sociedade e o mundo em geral. Trata-se de uma visão dogmática e fechada sobre si mesma que o foi empobrecendo e isolando da sociedade para a qual está a serviço. Daí que alguns grupos dentro deste universo venham buscando referências para dialogar e revisar as suas bases conceituais, filosóficas, hermenêuticas e políticas, em vistas da sua própria identidade de juristas.

IHU On-Line – É possível pensarmos num único ethos global hoje para toda a humanidade, com todas as suas disparidades? Como isso funciona no caso do Direito? É viável pensarmos num conjunto mínimo de valores morais, normas e atitudes básicas humanas comuns para todos os homens e mulheres do planeta?
Alfredo Culleton e Vicente Barretto – Entendemos que seríamos capazes de formular algumas poucas e mínimas formas básicas de bem humanos; não necessariamente valores morais ou normas comuns a todos os homens, mas sim o reconhecimento de formas básicas de bem para todas as sociedades, de todos os tempos; isto denotaria uma valorização da vida humana; ou a proibição do incesto, ou que toda sociedade humana formulou algum tipo de restrição ao uso da sua sexualidade, ou que o nascimento de uma criança, salvo em casos excepcionais de catástrofes, sempre é considerado um acontecimento bom, digno de celebração. O reconhecimento deste mínimo nos daria condições de discutir políticas, propor universalizações históricas etc.

IHU On-Line – Quais são os valores que devem entrar em jogo ao pensarmos neste ethos mundial que propõe Hans Küng? Onde entram aí as religiões? Qual o papel das religiões quando falamos de valores relacionados à proposta de ética mundial?
Alfredo Culleton e Vicente Barretto – Podemos destacar dois valores ou bens básicos que devem ser conjugados nesta proposta, que sejam a razoabilidade prática que toda ação humana exige de si mesma, isto é, um mínimo de ordem e justificação para as ações, e a religião, no sentido de que toda sociedade humana reconhece uma ordem que o precedeu no tempo e que tem um valor transcendental, ao qual se deve certa gratidão individual e coletiva. O valor da religião está também no fato de que, por mais dogmática que seja, ela exige justificação, busca as suas razões e nessa busca se justifica para o outro, se revisa e se abre para o outro, para a história.

IHU On-Line – Qual é a contribuição do projeto de ética mundial para a política e a democracia?
Alfredo Culleton e Vicente Barretto – Uma grande contribuição é o de trazer a proposta para o debate de maneira séria e sistemática. Nisto se diferencia de outras propostas, como a do Dalai Lama , por exemplo, carregada de boas intenções, mas solta. Também há o fato de trazer para o diálogo temas antigos que, no geral, estão sendo abandonados mesmo pela sociedade civil e os partidos políticos. Nem as universidades, nem as igrejas, nem os jornais, parecem interessados em discutir de maneira séria, e não simplesmente reivindicacionista e queixosa, a questão do futuro da humanidade em sentido político. Há uma grande preocupação com o futuro ambiental e de autopreservação do planeta e uma desvalorização do político.

IHU On-Line – Como o pensamento de Hans Küng contribui para a tensão entre a política e a ética?
Alfredo Culleton e Vicente Barretto – O problema acontece quando essa tensão desaparece e pode acontecer de duas maneiras terríveis: quando ética e política se confundem e aí vêm os fundamentalismos, ou quando se privatiza a política como puro gerenciamento administrativo e a ética como guardiã do agir privado. Hans Küng estimula essa tensão no melhor sentido do termo. Ele defende essa sadia tensão entre a arte de governar a favor dos homens, sabendo que se está lidando com disputas de poder e isso é um valor, e a ética como esse referencial de valores com pretensão de universalidade que busca nortear o agir humano.

Nos dias 21 a 29 de outubro de 2007 o teólogo Hans Küng, de Tübingen, Alemanha, estará no Brasil, com uma programação muito interessante.

Reconhecido como um dos maiores teólogos vivos da atualidade, ele iniciará seu giro pelo Brasil na Unisinos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, Rio Grande do Sul. Hans Küng passará também por Porto Alegre, Curitiba, Brasília, Rio de Janeiro e Juiz de Fora.

Na mesma página do IHU foi publicada hoje uma entrevista com Manfredo Araújo de Oliveira, Doutor em Filosofia e Professor Titular da Universidade Federal do Ceará, sobre o Projeto de Ética Mundial de Hans Küng.

Manfredo atua principalmente no campo da Ética. Leia O Projeto de Ética Mundial de Hans Küng. Entrevista especial com Manfredo Araújo de Oliveira.

Veja a programação das atividades de Hans Küng no Brasil na página do Instituto Humanitas Unisinos (IHU). Ao clicar nos links da notícia, é possível acessar várias outras matérias sobre Hans Küng e a Fundação Ética Mundial (Stiftung Weltethos) por ele presidida.

 

O Projeto de Ética Mundial de Hans Küng. Entrevista especial com Manfredo Araújo de Oliveira

“A intuição básica que Hans Küng defende em vários livros de que a solução para os grandes problemas da humanidade implica um consenso ético mínimo é correta. Esta intuição, aliás, não é só dele. Hoje, por exemplo, Jürgen Habermas e Karl-Otto Apel defendem fortemente esta idéia”, afirma Manfredo de Oliveira. “Mas, continua Manfredo de Oliveira, vejo um problema fundamental na proposta de Hans Küng”. “Ele fundamenta sua proposta ética na religião. O problema está todo aqui”.

Hans Küng, estará na Unisinos, no dia 22 de outubro, discutindo o Projeto de uma ética global. Nos dias subsequentes ele estará em Porto Alegre, Curitiba, Brasília, Rio de Janeiro e Juiz de Fora.

O Projeto de uma ética global será debatido nesta quinta-feira, pelos professores Dr. Vicente de Paulo Barretto e Dr. Alfredo Culleton, pesquisadores da Unisinos.

Manfredo Araújo de Oliveira, doutor em Filosofia, é professor titular da Universidade Federal do Ceará, atuando principalmente no campo da Ética. Entre seus livros mais recentes, citamos O Deus dos filósofos contemporâneos (Petrópolis: Vozes, 2003) e Dialética hoje: lógica, metafísica e historicidade (São Paulo: Loyola, 2004).

A seguir, a entrevista que ele concedeu para a IHU On-Line, pessoalmente, durante o Congresso da Sociedade Brasileira de Teologia e Ciencias da Religião – SOTER, realizado no mês de julho, em Belo Horizonte.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual é a sua apreciação, como filósofo, do projeto de ética mundial de Hans Küng?

Manfredo de Oliveira – Em primeiro lugar, acho que é uma intuição fundamental que as questões que nos desafiam hoje implicam questões éticas. Isto é uma grande coisa, porque, vivendo num mundo em que a racionalidade científica é hegemônica, as pessoas são levadas a pensar que todas as questões que marcam a vida, em última instância, são questões técnicas e, portanto, podem ser resolvidas a partir do saber científico.

A intuição básica que Hans Küng defende em vários livros de que a solução para os grandes problemas da humanidade implica um consenso ético mínimo é correta. Esta intuição, aliás, não é só dele. Hoje, por exemplo, na Alemanha, Habermas e Apel defendem fortemente esta ideia, inclusive dizendo que, por exemplo, as éticas tradicionais são construídas a partir dos medos, tendo como referência as relações privadas e a modernidade, no máximo, os estados nacionais. Quando o mundo se globalizou e a civilização tecnológica se tornou planetária, todas estas éticas se tornaram insuficientes. De modo que hoje nós precisaríamos, como diz Apel, uma macroética de solidariedade. Isto é, as questões são globais.

Uma coisa importante, no caso de Apel, que não está muito clara em Hans Küng, é que a ética em questão é necessariamente política, no sentido grego de política. Ou seja, não diz respeito apenas e nem em primeiro lugar a ações individuais, mas a princípios normativos para instituições políticas de outra ordem, a nível global. Ele sabe muito bem que os gregos diziam que a questão normativa tem sempre duas dimensões: a dimensão do individuo, que eles mesmos chamavam de ética, e a dimensão política, que é aquela que tem princípios normativos para as instituições. Dado que se compreende que a vida humana é fundamental para as instituições e essas fecham ou abrem espaço para a realização de direitos, que envolve a questão da realização da ética. Hans Küng deixa na penumbra este aspecto político, que parece ser importantíssimo.

Porém, eu vejo um problema fundamental na proposta de Hans Küng. Do ponto de vista da motivação, é claro que a referência às religiões é importante, porque elas ajudam os indivíduos não só com princípios, normativos, abstratos, mas com comunidades religiosas que procuram realizar um estilo de vida. Mas, se a questão é política, não adianta só um estilo de vida baseado em indivíduos. Ele fundamenta sua proposta ética na religião. Ele diz que só a religião é capaz de fundamentar o caráter incondicional das normas éticas, uma vez que elas se referem ao incondicionado, ou seja, Deus. Portanto, fora da religião, não há possibilidade de fundamentação do caráter incondicional dos princípios normativos.

O problema está todo aqui. Deus não é demonstrável racionalmente, mas é fruto de uma opção livre nas diversas comunidades religiosas. Portanto, Deus é puro objeto de crença. Se é um objeto de crença que fundamenta o caráter incondicional da ética, quer dizer que todas estas éticas são, no fundo, crenças. Ora, como é que, na base de puras crenças, vamos fundamentar aquilo que deve enfrentar os grandes desafios do mundo contemporâneo? Todo o problema, repito, está aqui. Hans Küng é um não-cognitivista. Ele vê como algo definitivo o questionamento das provas da existência de Deus no pensamento de Kant. Ele considera isto como resolvido, não colocando mais esta questão.

Ora, se Deus é um puro objeto de crença, então ele jamais pode ser apresentado como algo que diz respeito a todos os seres humanos, uma vez que as diversas crenças são relativas aos seus membros e são fruto estrito de uma opção inteiramente livre e que diz respeito àquele grupo. Tanto assim é que, no Brasil, por exemplo, quando questões éticas fundamentais estão em jogo, se diz que não haverá qualquer participação das religiões, pois o estado é laico. Isso tem a ver com a totalidade da população e não com um grupo específico. Portanto, um grupo específico não pode pretender que suas convicções sejam válidas para todos os demais.

IHU On-Line – Isto significa que há um problema com o conceito de religião adotado por Hans Küng?

Manfredo de Oliveira – Há um problema não só com o conceito de religião. O problema é também, e principalmente, com o conceito de ética. Esta termina sendo, em última instância, algo estritamente ligado às religiões, uma vez que o caráter incondicional dos princípios normativos só pode ser demonstrado através de uma referência a Deus. Como Deus não é um objeto de uma demonstração racional, sendo fruto de uma pura crença, em última instância, todas as éticas são fruto de uma pura crença. Não existiria uma ética propriamente reacional. Toda ética seria religiosa. E, como a religião é algo inteiramente livre, algo não válido universalmente, surge um conflito. Os problemas são universais e nós precisamos uma ética mínima universalista. As religiões são todas, por natureza, particulares, mesmo que elas proponham uma salvação de caráter universal, como é o caso da religião cristã. Esta proposição é particular, de um grupo determinado, que acolheu esta proposta, que vive uma determinada experiência religiosa e tira um conteúdo ético desta experiência.

IHU On-Line – Aqui há um problema de fundo: a particularidade das experiências religiosas. Dada esta particularidade, até que ponto é possível avançar nesta questão? Em que medida, é possível falar de algo comum entre as religiões?

Manfredo de Oliveira – Não dá para avançar, porque pressupõe, de fato, uma opção livre, não algo racional, portanto, de validade universal. A razão tem ligação com o que é comum. Os seres humanos são muito diferentes. Todas as culturas são formas específicas de concretização do ser humano e compete à razão descobrir o que é comum.

De fato, Hans Küng trata de buscar elementos que, de certa forma, são compatíveis com diversas tradições religiosas. Mas, no fundo, ele quer dizer que as grandes religiões, em última instância, conhecem princípios universalistas que são iguais para todas. Mas aí é que se encontra o problema: de novo se passa para o nível filosófico, dos grandes princípios universais. Na medida em que os princípios são religiosos, eles não são mais apenas isto: eles têm, como você disse muito bem, uma interpretação a partir da experiência religiosa específica, e então já se perde de novo o princípio da universalidade. O problema é a indecisão entre um desafio universalista e uma proposta particularista, dado que a fundamentação da ética deve ter um caráter incondicionado. Do contrário, se teria uma ética apenas hipotética. Ora, uma ética apenas hipotética não vai resolver os problemas, que são universais. E, como ele mesmo diz que para resolver todos os desafios atuais, que hoje são universais, os principais desafios da humanidade, que são a fome, a miséria, a destruição da natureza, nós precisamos de princípios que não sejam particularistas. Então, há uma contraposição entre o desafio e a proposta. E a razão desta contraposição é porque ele não admite uma demonstração universal, racional, de Deus. Deus é puramente objeto de crença e é ele que garante o caráter incondicional da ética. As duas coisas juntas resultam nisso.

IHU On-Line – Pode-se dizer, então, que universais mesmo são os problemas, e isto ainda depende do contexto em que se manifestam e de como são percebidos em cada contexto?

Manfredo de Oliveira – É claro. Eu estive, por exemplo, em certa ocasião num Congresso na Alemanha que tratava da globalização e o grupo da África insistia o tempo todo que isto não era problema deles, a tal ponto que alguns participantes reagiram achando que era burrice dos africanos. Mas não é problema de burrice, e sim da forma como as coisas são sentidas. Eles diziam que globalização é mais uma face do imperialismo dos países ricos, não queriam saber disso e seus problemas eram outros: 30% da população marcada com a AIDS, guerras tribais e outros problemas. Não estavam interessados em saber de globalização do mesmo modo que os demais participantes do evento. Era uma espécie de desabafo, uma leitura de um fenômeno que era universal, mas feita a partir da própria situação cultural, específica.

IHU On-Line – Diante destas percepções contextuais, ou de perspectivas diferentes de problemas universais, a busca de saída terá que passar pelo caminho do diálogo?

Manfredo de Oliveira – Não é possível mais fugir disso, uma vez que, tendo se internacionalizado o sistema econômico e a civilização tecnológica, todos os problemas dizem respeito a todos os povos. Não é possível mais buscar soluções parciais, como ainda se pensava no passado. Isto significa que esta é a questão universal. Claro que a ética sempre pretendeu ser universal, mas ela nunca teve antes esta universalidade quase que empírica. Agora, pela primeira vez, se pode falar no sentido estrito da palavra, de uma história mundial, uma vez que, com a ligação entre todos os povos, os acontecimentos se tornaram inclusive “on-line”. Nós sabemos das coisas que acontecem no mundo inteiro em questão de minutos ou até segundos. As transações e ligações entre todas as coisas acontecem a todo o momento, porque o sistema capitalista hoje atingiu todo o planeta, já não havendo “grotões” que estão fora do sistema. O capitalismo toca a todos, embora diferenciadamente, dependendo dos contextos diferenciados, das culturas, dos continentes. E, se toca a todos, diz respeito a todos e isto não acontece apenas no sistema econômico. Todas as grandes questões têm estas implicações.

IHU On-Line – E como filósofo, estudioso de ética, que caminhos o senhor vislumbra para a ética hoje?

Manfredo de Oliveira – Eu acho que estamos diante de um problema muito difícil. Uma saída que eu considero relativamente fácil é fazer como Apel e Habermas fazem. Eles dizem que nós temos que buscar estes princípios, mas numa perspectiva puramente formal, sem conteúdos, porque esses vêm das situações históricas concretas. Então, nós não teríamos propriamente uma ética que me diga o que é que eu devo fazer, mas apenas um procedimento de como eu devo discutir as questões éticas.

Mas isto não resolve o problema. Porque, a partir daí, nós só chegaremos a princípios abstratíssimos, que não ajudam nada na solução dos problemas concretos. Todo o princípio ético precisa ser universal. Mas quais são estes princípios?

Eu acho que é impossível minimamente demonstrar princípios que possam enfrentar as questões concretas sem enfrentar uma teoria do mundo, sem saber o que é o mundo. Por exemplo, como vou respeitar a natureza se sou incapaz de dizer o que é a natureza e em que sentido a natureza pode ter direitos? Não é por um sentido puramente formal que eu vou chegar a admitir, por exemplo, que a natureza é portadora de direitos e que não pode ser destruída sem mais.

A meu ver, o problema se encontra, sobretudo, no pensamento europeu, ainda por uma resistência que vem desde Kant , com uma enorme barreira a qualquer ontologia. Quer dizer, não se faz mais uma teoria do mundo. A filosofia virou apenas uma teoria do nosso conhecimento do mundo. Enquanto não superarmos a dicotomia entre ser humano e mundo, entre sujeito e objeto, entre teoria e realidade, que é a herança deixada pela modernidade, ainda hegemônica no pensamento atual, nós não teremos saídas. Teremos saídas, no máximo, abstratíssimas, que não são capazes de me dizer o que devo fazer frente às questões que cada um deve enfrentar. A questão fundamental da filosofia hoje é voltar a ser uma teoria da realidade, é voltar a falar do real. A partir dos valores, em primeiro lugar, ontológicos, eu posso me perguntar o que a realidade pode me dizer enquanto exigência ética. Ou seja, como aquilo que o Hans Jonas gostava tanto de dizer, o mundo e a realidade são, para mim, uma interpelação a respeitá-los. Enquanto não se chegar a compreender isto, não há saída.

IHU On-Line – Quando o senhor fala em “teoria do mundo”, qual é o seu conceito de mundo? O senhor se refere ao mundo com seus problemas concretos, o mundo enquanto experimentado por nós?

Manfredo de Oliveira – É o mundo com seus problemas concretos, o mundo não só humano, mas o mundo natural. Eu devo ser capaz de fazer com que a filosofia não seja apenas uma teoria das condições de possibilidade de conhecer o mundo, mas uma teoria do mundo, da natureza e da história humana. Sem isto eu não teria critérios para uma ética. Critérios racionais devem vir daí, da constituição das coisas.

IHU On-Line – Trata-se então de uma fidelidade ao real, mais do que teorias filosóficas?

Manfredo de Oliveira – Exatamente. O real me questiona. Enquanto a filosofia se perder numa teoria incapaz de compreender e dizer o que é o mundo, ela não vai saber dizer quais são os desafios que desta constituição do mundo provêm para a nossa ação.