O Código de Hammurabi

No blog Awilum.com, me deparo, de repente, ao abrir o leitor de feeds, com uma boa foto do Código de Hammurabi. Nesta semana, este foi um dos assuntos de minha aula de História de Israel, no item Noções de Geografia do Antigo Oriente Médio. É por isso que a melhor tradução deste código feita no Brasil, está aqui, diante de mim, em minha mesa.

Em 1792 Hammurabi (1792-1750 a.C.) subiu ao trono de Babilônia. Consolidou sua posição frente aos vizinhos da Baixa Mesopotâmia e em seguida estendeu seu domínio a Mari, aos elamitas, assírios e gútios. No 31º ano de seu reinado Hammurabi já era senhor da Suméria e de Akkad. Entre outras realizações, Hammurabi desenvolveu uma legislação que ficou famosa através de seu conhecido código, que hoje está no Louvre, em Paris.

Eis um trecho do Epílogo do Código de Hammurabi na tradução de BOUZON, E. O Código de Hammurabi. Introdução, tradução do texto cuneiforme e comentários. 4^a edição totalmente revista e melhorada. Petrópolis: Vozes, 1987, p. 222-223:

(Estas são) as sentenças de justiça, que Hammurabi, o rei forte, estabeleceu e que fez o país tomar um caminho seguro e uma direção boa. Eu (sou) Hammurabi, o rei perfeito. Para com os cabeças-pretas, que Enlil me deu de presente e dos quais Marduk me deu o pastoreio, não fui negligente, nem deixei cair os braços; eu lhes procurei sempre lugares de paz, resolvi dificuldades graves, fiz-lhes aparecer a luz. Com a arma poderosa que Zababa e Ishtar me outorgaram, com a sabedoria que Ea me destinou, com a habilidade que Marduk me deu, aniquilei os inimigos em cima e embaixo, acabei com as lutas, promovi o bem-estar do país (…). Para que o forte não oprima o fraco, para fazer justiça ao órfão e à viúva, para proclamar o direito do país em Babel, a cidade cuja cabeça An e Enlil levantaram, na Esagila, o templo cujos fundamentos são tão firmes como o céu e a terra, para proclamar as leis do país, para fazer direito aos oprimidos, escrevi minhas preciosas palavras em minha estela e coloquei-a diante de minha estátua de rei da justiça (…). Que o homem oprimido, que está implicado em um processo, venha diante da minha estátua de rei da justiça, leia, atentamente, minha estela escrita e ouça minhas palavras preciosas. Que minha estela resolva sua questão, ele veja o seu direito, o seu coração se dilate! (…) Que nos dias futuros, para sempre, um rei que surgir no país observe as palavras de justiça que escrevi em minha estela, que ele não mude a lei do país que eu promulguei, as sentenças do país que eu decidi, que ele não altere os meus estatutos!

Uma indicação: quem quiser começar a entender a estrutura da sociedade babilônica da época de Hammurabi e conhecer melhor o que poderá ter significado este Código, leia a Introdução da obra de Emanuel Bouzon, nas p. 15-38. Traz como título Hammurabi, seu tempo e sua obra.