Folha Online: 25/08/2006 – 22h17
Município do RS obriga leitura da Bíblia nas escolas
Léo Gerchmann – da Agência Folha, em Porto Alegre
Os pouco mais de 9.000 habitantes do município gaúcho de Entre-Ijuís, na região das Missões (437 km de Porto Alegre), vivem uma polêmica religiosa em razão de lei aprovada recentemente obrigando a leitura da Bíblia nas escolas municipais. Habitada na sua maioria por católicos e luteranos, a cidade, de forte colonização alemã, dividiu-se sobre o assunto, a ponto de o prefeito, Paulo Airton da Silva (PFL), mesmo depois de ter sancionado a lei, estar disposto a se reunir com os vereadores, pois teme não conseguir fiscalizar sua aplicação. Entre-Ijuís tem 868 alunos em oito escolas municipais (sete de ensino fundamental e uma infantil). Há, também, três escolas estaduais (uma delas dedicada ao ensino médio). O autor do projeto, vereador Vilmar Rotilli (PDT) lamenta (…) Constitucionalistas ouvidos pela Folha consideram a medida inconstitucional. “É inconstitucional. Primeiro, porque as escolas públicas são laicas. Segundo, porque é livre a manifestação religiosa no país. Isso fere os direitos dos ateus e de pessoas que professam outros credos”, disse o professor de direito constitucional Jaime Léo Carangaci. O próprio bispo diocesano de Santo Ângelo (também nas Missões) considera a lei inconstitucional. ”Acho que essa lei é inconstitucional. O ensino religioso não tem confissão religiosa. A Bíblia é patrimônio de algumas religiões. De outras, não.” (cont.)
