Mês: agosto 2013

Dois temas que nos acompanharam todos os dias desta última semana de agosto de 2013: o programa Mais Médicos – este é o tema da vida; e o iminente ataque norte-americano à Síria – aí campeia a morte.

Sobre os dois temas, dois textos imperdíveis foram publicados:

:: a carta do médico David Oliveira de Souza, do Sírio-Libanês, aos médicos cubanos, publicada pela Folha de S. Paulo em 31/08/2013.

:: o  editorial do jornal norte-americano National Catholic Reporter, publicado em inglês em 29/08/2013, traduzido para o português e publicado por Notícias: IHU On-Line em 31/08/2103.

Do primeiro texto, três trechos:
Bem-vindos, médicos cubanos. Vocês serão muito importantes para o Brasil. A falta de médicos em áreas remotas e periféricas tem deixado nossa população em situação difícil. Não se preocupem com a hostilidade de parte de nossos colegas. Ela será amplamente compensada pela acolhida calorosa nas comunidades das quais vocês vieram cuidar. A sua chegada responde a um imperativo humanitário que não pode esperar.

Caros colegas de Cuba, é correto que nós médicos brasileiros lutemos por carreira de Estado, melhor estrutura de trabalho e mais financiamento para a saúde. É compreensível que muitos optemos por viver em grandes centros urbanos, e não em áreas rurais sem os mesmos atrativos. É aceitável que parte de nós não deseje transitar nas periferias inseguras e sem saneamento. O que não é justo é tentar impedir que vocês e outros colegas brasileiros que podem e desejam cuidar dessas pessoas façam isso. Essa postura nos diminui como corporação, causa vergonha e enfraquece nossas bandeiras junto à sociedade.

O mais recente argumento contra sua vinda ao nosso país é o fato de que estariam sendo explorados. Falou-se até em trabalho escravo. A Organização Pan-americana de Saúde (Opas) com um século de experiência, seria cúmplice, já que assinou termo de cooperação com o governo brasileiro. Seus rostos sorridentes nos aeroportos negam com veemência essas hipóteses. Em nome de nosso povo e de boa parte de nossos médicos, só me resta dizer com convicção: Um abraço fraterno e muchas gracias.

Do segundo, destaco:
Tal medida extrema como uma intervenção militar nunca acaba tão bem executada quanto foi planejada. Os efeitos de tal intervenção sempre respingam sobre círculos muito mais amplos do que os previstos pelos planejadores militares (…) Nas circunstâncias atuais, as possibilidades são simplesmente apavorantes em termos de consequências letais, indesejadas e permanentemente inesperadas.

Sabemos dessas possibilidades porque, no Oriente Médio, os EUA tem estado nesse negócio de intervenção militar há muito tempo, começando com a malfadada invasão do Iraque de 1991. Depois vieram 10 opressivos anos de sanções impostas pelos EUA lá – cujos efeitos foram piores do que a guerra – e a segunda fase de combate da Guerra do Iraque enquanto se tentava ter algum sucesso com a invasão ao Afeganistão. Décadas depois, contra centenas de milhares de mortos, muitos deles mulheres e crianças, e uma crescente população de soldados feridos física e mentalmente, o que sabemos com certeza é que o poder militar mais incrível que o mundo já conheceu está severamente limitado na sua capacidade de resolver os problemas do século XXI. Não é preciso clamar por inclinações pacifistas para entender a falência da ideia de ataque militar. O Iraque e o Afeganistão são lições primárias. Em ambos os casos, instalamos não a democracia, mas sim o caos. Inflamamos velhas inimizades e, no caso do Iraque, destruímos o último Estado árabe secular daquela região, expulsamos sua classe média, destruímos sua infraestrutura e deixamos um experimento aberto para os mais talentosos na arte da corrupção. No Afeganistão, as armas que fornecemos para que as forças rebeldes lutassem contra os russos voltaram a assombrar os EUA.

Mas e o alto campo da moral? E o fato de que todo mundo acredita que o uso de armas químicas é um passo longe demais que requer uma resposta punitiva? Talvez fosse bom notar, perturbador como é, que nós sabíamos que o Iraque usou armas químicas, incluindo os gases mostarda e sarin, para obter uma vantagem em sua guerra de oito anos contra o Irã. Ele também usou armas químicas – e, mais uma vez, nós sabíamos disso – contra os curdos. E, no fim, qual é a diferença moral entre saber que crianças foram atacadas com gás e saber que 10 anos de sanções, conforme relatado pela ONU, foram diretamente responsáveis pela morte de mais de 500 mil crianças iraquianas com menos de cinco anos? Elas morreram – fluxos intermináveis de crianças nos leitos de hospital – por causa de água contaminada e outras doenças que, de outra forma, são fácil e rapidamente curadas, porque elas não podiam obter o medicamento. E elas não podiam obtê-lo porque nós, os EUA, não permitiríamos que eles entrassem. A secretária de Estado norte-americana da época, Madeleine Albright, em uma resposta lamentável a um entrevistador que perguntou se 500 mil crianças era um preço que valia a pena para os objetivos das sanções, respondeu: “Eu acho que essa é uma escolha muito difícil, mas o preço – nós pensamos que o preço vale a pena”. Há uma realidade triste e inevitável com relação à guerra, seja ela travada com armamentos ou com o poder das sanções, que começa a exceder as categorias morais.

Se estamos cansados da guerra, e a maioria das pesquisas mostram que nós estamos, não é porque existe um isolamento cada vez maior do tipo que encolhe alianças ou responsabilidades internacionais, mas sim porque o pragmático em nós diz que não existe um bom fim em tudo isso. O uso da força militar não funciona para resolver problemas. Nenhuma lição será ensinada ou aprendida.

Os textos:
Military intervention in Syria won’t solve anything –  By NCR Editorial Staff: National Catholic Reporter –  Aug. 29, 2013
”Intervenção militar na Síria não vai resolver nada” – Notícias: IHU On-Line 31/08/2013
David Oliveira de Souza: Carta aos médicos cubanos – Folha de S. Paulo: 31/08/2013 – 03h00

Alheias a embate ideológico, pequenas cidades comemoram vinda de médicos cubanos

Entidades representativas da categoria apelam a ‘trabalho escravo’ e comunismo para se opor a chegada de profissionais, já a partir da próxima semana. Governo diz que questão é humanitária

Secretários municipais de Saúde de cidades do Norte e Nordeste brasileiros estão animados com a possibilidade de a população receber atendimento médico por meio do programa federal Mais Médicos, independente da nacionalidade dos profissionais. Gestores públicos ouvidos pela reportagem da RBA destacam que o importante é a população ter acesso à atenção básica em saúde e apontam preocupações mais cotidianas e menos ideológicas sobre o processo. Os profissionais cubanos começam o atendimento às populações no próximo dia 16.

Segundo o Ministério da Saúde, os 400 médicos cubanos que atuarão na primeira etapa do programa, por meio de acordo firmado ontem (21) entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde, serão direcionados aos 701 municípios que não despertaram o interesse de nenhum profissional inscrito, seja brasileiro, seja estrangeiro. A maioria das cidades (68%) apresenta os piores índices de desenvolvimento humano do país (IDH muito baixo e baixo) e 84% estão no interior do Norte e Nordeste em regiões com 20% ou mais de sua população vivendo em situação de extrema pobreza. Os demais 358 estrangeiros cadastrados no Mais Médicos vão para as cidades escolhidas no processo de inscrição no programa.

A secretária de Saúde de Jaboatão dos Guararapes (PE), Geciane Paulino, afirma que já conhece e tem boas referências sobre o trabalho dos médicos cubanos. “Eu trabalhei em Cabo do Santo Agostinho (PE), de 2001 a 2004, e a experiencia lá foi muito positiva. Os médicos atendiam muito bem à população, que tinha um entrosamento muito grande com eles”, contou. Geciane considera que a reclamação das entidades médicas se pauta pela reserva de mercado. “Quem faz a gestão do SUS não pode ficar restrito à preocupação de uma categoria profissional. Temos que pensar em todos os brasileiros”, afirmou. O Conselho Federal de Medicina (CFM) condena o programa avaliando que será uma tragédia.

Jaboatão dos Guararapes é uma cidade com 654 mil habitantes na região metropolitana de Recife, governada pelo prefeito tucano Elias Gomes. Apesar de ser uma cidade cujo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é alto (0,717), há desigualdade no atendimento entre as periferias e as regiões mais centrais, o que se espera ser corrigido com o Mais Médicos. “A região metropolitana tem muita infraestrutura em equipamentos de lazer e outras coisas, porém, Jaboatão é um município com sérios problemas. Os médicos virão atuar justamente nas áreas de favelas”, explicou Geciane.

O Mais Médicos foi alvo desde o começo de ataques das entidades de classe, que são contra a vinda de profissionais estrangeiros e argumentam que o mais relevante é garantir melhores condições de trabalho, e que não há déficit. Mas, segundo o ministério, o Brasil tem 1,8 médico por mil habitantes, enquanto na Argentina a proporção é 3,2; no Uruguai, 3,7; em Portugal, 3,9; e no Reino Unido, 2,7. A longo prazo, o programa federal prevê aumentar a formação de médicos, passando de 55 mil para 108 mil matrículas em quatro anos. A expectativa é criar 1.500 novos cursos em um total de 117 municípios atendidos por instituições particulares e públicas, 60 a mais do que o atual.

Após um recuo inicial, o governo acabou fechando convênio para trazer os profissionais de Cuba. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, defendeu hoje a decisão. “Temos 700 municípios sem médico e extrema carência de médicos no interior do país”, afirmou. Adams lembrou que o sistema já é praticado por Cuba em acordos com outras nações.

O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, também rebateu as críticas dos que veem o programa por um viés ideológico. “A ideia é atrair o médico que esteja disposto a trabalhar. Não há um viés ideológico, mas, ao contrário, um viés humanitário”. Patriota destacou que o acordo respeita regras internacionais. “É algo aceito internacionalmente, dentro das estratégias de saúde. O acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde garante que estamos procedendo dentro das melhores práticas”, afirmou.

Barreirinha, no Amazonas um dos municípios beneficiados pela medida, também celebrou o anúnio. A coordenadora de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, Thaís Caldeira, disse que a gestão está ansiosa pela chegada dos profissionais. “Acreditamos que o programa tem grande possibilidade de dar certo no interior do Amazonas porque nossa necessidade é muito grande”, disse, apontando uma questão que deve ser considerada na escolha dos profissionais. “Para nós, a preocupação é com a comunicação entre médicos e as populações indígenas de nossa cidade”, completou. A cidade amazonense é administrada por Mecias Pereira Batista (PSD), tem 27 mil habitantes, possui IDH baixo (0,574) e fica na divisa com o Pará.

Entidades representativas da categoria apelam a ‘trabalho escravo’ e comunismo para se opor a chegada de profissionais, já a partir da próxima semana. Governo diz que questão é humanitária

De onde quer que venham, os médicos serão bem recebidos em Cabixi (RO), segundo o secretário de Saúde, Wilson de Oliveira. Para ele, só interessa saber se o atendimento será bom. “Sempre se fica com o pé atrás sobre alguém que você não conhece, se vai ser bom, se vai ser ruim. Queremos que sejam pessoas que atendam bem à população e que conheçam os princípios da atenção básica. Se vão ser cubanos, paulistas ou gaúchos, não importa”, disse. A cidade, administrada pelo prefeito Izael Dias Moreira (PTB), tem 6 mil habitantes e uma área de pouco mais de um quilômetro quadrado. Cabixi tem IDH 0,65, considerado médio.

As três cidades citadas não foram selecionadas na primeira leva de cadastros do programa. No total se candidataram 1.618 profissionais, sendo 1.260 brasileiros e 358 estrangeiros. Como não houve interesse em 701 cidades, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, firmou o acordo com a Opas para a vinda dos 4 mil médicos cubanos. Os primeiros 400 chegam na próxima segunda-feira (26).

Segundo o ministério, os cubanos serão recebidos em Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza. Como os demais estrangeiros, ficarão em alojamentos militares e farão um curso preparatório de três semanas, até 13 de setembro, abrangendo língua portuguesa, funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e legislação. Eles farão avaliações de desempenho, além de visitar unidades de saúde nas cidades em que estiverem.
Manifestações favoráveis

O presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Antônio Carlos Nardi, é bastante objetivo no entendimento da vinda de médicos estrangeiros. “A partir do momento que os profissionais do mercado interno, formados em nossas universidades, não preencheram os postos do setor público para o atendimento básico à população no Saúde da Família e nas Unidades Básicas de Saúde, tendo sido aberto o edital para países estrangeiros com acompanhamento de universidades federais e do Ministério da Saúde, somos absolutamente favoráveis a que venham e deem o que a população pede e o que o sistema necessita”, afirmou.

Desmistificando as críticas de que o problema estaria na estrutura de atendimento e não na falta de profissionais, Nardi defendeu que esta não é uma ação isolada ou eleitoreira, como acusa o Conselho Federal de Medicina. “Há um programa de qualificação ou construção de novas UBS, para dar condições de ambiência e bom exercício profissional para médicos, dentistas, enfermeiros, todas as profissões da área de saúde. Fora recursos que foram investidos para as prefeituras equiparem e reformarem UBS pré-existentes.”

Nardi também considera que não há necessidade de preocupação em reservar o mercado de trabalho aos profissionais brasileiros. “É importante lembrar que são profissionais que vão atuar exclusivamente na atenção básica, fazer promoção de saúde e prevenção de doenças, principalmente as crônicas não transmissíveis. Não vão atuar em unidades de terapia intensiva ou como profissionais privados, o que, aí sim, ofereceria um risco econômico para a categoria médica”, explicou.

A prefeita de Guarujá (SP), Maria Antonieta de Brito (PMDB), rebateu as críticas contra a vinda de médicos estrangeiros com exemplo de sua própria cidade, durante audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, na manhã de hoje (22). “Eles possuem esta experiência de estar lá, onde há maior necessidade, e a capacidade de entender o outro, aquele que muitas vezes vem da lama, de chinelinho”, afirmou. A prefeita assegurou que eles possuem plena capacitação em atenção básica e grande compromisso no atendimento às pessoas mais pobres.

“O maior problema na área da saúde é, sim, a carência de médicos”, disse o secretário de Saúde do Estado da Bahia, Jorge Solla, também presente à audiência. “Quando se pergunta ao cidadão, ele efetivamente responde e identifica como o maior problema a falta de médicos. Ele vai ao posto e encontra enfermeiros e outros profissionais, mas não encontra médicos disponíveis para atendê-lo na hora em que necessita”, reclamou.

Solla apontou ainda que dados do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde demonstram que está crescendo a diferença entre a oferta de vagas para médicos e a quantidade de profissionais empregados. Em 2010, havia 2,6 postos de trabalho por profissional. Hoje essa relação é de três vagas para cada médico.

A polaridade estabelecida no debate sobre o tema é uma distorção da essência da questão, segundo a presidenta do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro de Souza. “É um direito de cidadania da população brasileira e isso custou alto para a sociedade, que sempre teve seus direitos negados pelo Estado, principalmente na saúde”, afirmou. E prosseguiu no que acredita ser uma das fontes do problema: “O país precisa interiorizar políticas públicas focadas no fim das desigualdades regionais, porque muita gente sai do campo e das florestas para as cidades exatamente por não haver uma descentralização no desenvolvimento”, disse.
Outro lado

Em nota divulgada ontem (21), o Conselho Federal de Medicina (CFM) classificou o anúncio da vinda de médicos cubanos como “eleitoreiro, irresponsável e desrespeitoso”. “O Conselho Federal de Medicina condena de forma veemente a decisão irresponsável do Ministério da Saúde que, ao promover a vinda de médicos cubanos sem a devida revalidação de seus diplomas e sem comprovar domínio do idioma português, desrespeita a legislação, fere os direitos humanos e coloca em risco a saúde dos brasileiros, especialmente os moradores das áreas mais pobres e distantes”, diz a nota.

O conselho considera que a proposta não é para resolver a falta de interesse em 701 cidades pelos profissionais brasileiros, mas sim uma ação premeditada. “Trata-se de uma medida que nada tem de improvisada, mas que foi planejada nos bastidores da cortina de fumaça do malfadado Programa Mais Médicos.” A nota afirma que “serão envidados esforços, inclusive as medidas jurídicas cabíveis, para assegurar o estado democrático de direito no país, com base na dignidade humana”.

Também em nota, a Federação Nacional dos Médicos acusou o governo Dilma de escravizar os cubanos. “Os contratos dos médicos cubanos têm características de trabalho escravo e só servem para financiar o governo de Cuba”. O presidente da entidade, Geraldo Ferreira, questionou a qualidade profissional dos cubanos. “Segundo os testemunhos de autoridades médicas da Bolívia e da Venezuela, esses programas evidenciaram uma qualidade de médicos muito duvidosa e um sistema de atuação muito próximo ao de uma brigada militar, em lugar de profissionais da saúde”, afirmou.

A oposição ao governo Dilma se utilizou das redes sociais para criticar a medida. O deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) provocou o governo escrevendo: “Nossos companheiros na importação de médico cubanos: Bolívia, Equador, Venezuela, Haiti. Mas o Lula não disse que o SUS era perfeito?”.

O deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO) acusou o governo Dilma de usar a Opas como “laranja” para enviar dinheiro a Cuba. “Vão pagar R$ 500 milhões para serem repassados a Fidel Castro”, escreveu, fazendo referência ao fato de que o dinheiro não será pago diretamente aos profissionais, mas repassado à Opas, que definirá quanto cada médico vai receber, com base no sistema cubano. “Já estamos avaliando os termos desse acordo e não vamos admitir qualquer ação com base no trabalho médico escravo”, completou.

Fonte: Nicolau Soares e Rodrigo Gomes, da RBA, publicado 22/08/2013

Jornal britânico foi obrigado a destruir documentos sobre espionagem, diz editor – Redação: Opera Mundi 20/08/2013 – 09h08

The Guardian foi ameaçado por ação judicial: “Vocês têm se divertido muito. Agora queremos os arquivos de volta”, diziam autoridades do país. Alan Rusbridger, editor do jornal, teria resolvido revelar a informação após a detenção do brasileiro David Miranda, por quase nove horas, no Aeroporto de Heathrow, em Londres, no Reino Unido.

“O editor do jornal The Guardian, Alan Rusbridger, afirmou nesta terça-feira (20/08) que o governo britânico forçou o periódico a destruir os documentos sobre programas de espionagem norte-americanos e britânicos fornecidos pelo ex-funcionário da CIA, Edward Snowden. Rusbridger foi ameaçado com uma ação judicial caso não destruísse ou entregasse o material às autoridades do país.

‘Vocês têm se divertido muito. Agora queremos os documentos de volta’, disse Alan Rusbridger, reproduzindo o que foi dito a ele pelas autoridades do governo britânico. O jornal preparava uma série de reportagens sobre o esquema de vigilância promovido pela NSA e pela GCHQ (Agência de Espionagem e Segurança Britânica). Alan Rusbridger rebateu o governo, dizendo que não seria possível prosseguir sua reportagem sem os documentos exigidos pelas autoridades. ‘Não há necessidade de escrever mais’, foi a resposta que recebeu.

‘E assim aconteceu um dos momentos mais bizarros na longa história do Guardian, com dois especialistas em segurança dos serviços de Comunicação do governo a supervisionar a destruição dos discos rígidos na sede do Guardian, para garantirem que nada ficava entre os pedaços de metal que pudesse vir a ter qualquer interesse para agentes chineses’, narra com ironia o jornalista em artigo publicado hoje no jornal.

Segundo informações da imprensa europeia, Rusbridger resolveu revelar a informação após a detenção do brasileiro David Miranda, de 28 anos, por quase nove horas no Aeroporto de Heathrow, em Londres, no Reino Unido. Miranda é companheiro do jornalista Glenn Greenwald, do diário inglês, responsável pela divulgação do esquema de espionagem do governo norte-americano”.

Leia o texto completo.

David Miranda, schedule 7 and the danger that all reporters now face –  Alan Rusbridger: The Guardian, Monday 19 August 2013 22.30 BST

(…) A little over two months ago I was contacted by a very senior government official claiming to represent the views of the prime minister. There followed two meetings in which he demanded the return or destruction of all the material we were working on. The tone was steely, if cordial, but there was an implicit threat that others within government and Whitehall favoured a far more draconian approach. The mood toughened just over a month ago, when I received a phone call from the centre of government telling me: “You’ve had your fun. Now we want the stuff back.” There followed further meetings with shadowy Whitehall figures. The demand was the same: hand the Snowden material back or destroy it. I explained that we could not research and report on this subject if we complied with this request. The man from Whitehall looked mystified. “You’ve had your debate. There’s no need to write any more” (o texto continua).

Reino Unido reconhece que pressionou ‘The Guardian’ – Marcelo Justo: Carta Maior 22/08/2013
O governo britânico reconheceu que exigiu do jornal “The Guardian” a destruição dos discos rígidos com informação fornecida pelo ex-espião Edward Snowden sobre as operações dos serviços secretos dos Estados Unidos e do Reino Unido. Um porta-voz do vice-primeiro ministro britânico, o liberal Nick Clegg, assinalou que era “razoável” que o secretário do gabinete do governo, Sir Jeremy Heywood, “pedisse” ao Guardian que “destruísse informação que pudesse representar uma série ameaça à segurança nacional se caísse em mãos equivocadas” (…) O caso Snowden está se complicando em várias frentes para o governo que dá sinais de extrema preocupação com o vazamento de informação e com o que Snowden ainda pode ter em mãos. À detenção de Miranda no domingo se somou na terça-feira o artigo do editor do Guardian, Alan Rudsbringer, que denunciou que agentes da central de espionagem eletrônica britânica, o GCHQ, dizendo atuar em nome do primeiro ministro David Cameron, exigiram a destruição ou entrega dos discos com a informação fornecida por Snowden. Quando os trabalhistas exigiram que o parlamento investigasse o papel de Cameron neste caso, o governo saiu em massa para defender a posição de confiscar ou destruir esses materiais em nome da “segurança nacional”.

Leia Mais:
Snowden
O que é o Prism?
Wikileaks: Bradley Manning é condenado a 35 anos de prisão (atualizado em 21/08/2013)