Desmatamento cresce, mas governo cede ao agronegócio – Por Maurício Thuswohl – Carta Maior: 04/06/2008
Divulgados na segunda-feira (2) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os números do desmatamento da Amazônia relativos a abril prometem endurecer a disputa entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e setores do agronegócio em torno das políticas governamentais de sanção econômica aos proprietários rurais provocadores da devastação. Segundo o Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), baseado em informações passadas por satélites, foram desmatados em abril pelo menos 1.123 quilômetros quadrados de floresta, número assustadoramente maior do que o registrado em março (145 quilômetros quadrados) e que comprova a aceleração do ritmo da destruição que vinha sendo reduzido nos últimos três anos.
A devastação na Amazônia é provavelmente ainda maior do que o detectado pelos satélites do Inpe, já que 53% da área de floresta permaneceu encoberta por nuvens durante o mês de abril. O que se sabe com certeza é que o estado do Mato Grosso é mais uma vez o campeão do desmatamento, com 794 quilômetros quadrados de floresta derrubada em abril, o equivalente a 70,8% do total detectado no período. O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, pertence à família que mais planta soja no mundo e é hoje o maior líder político do agronegócio brasileiro. Como tal, Maggi é ferrenho opositor das medidas estipuladas pelo governo federal para conter o desmatamento em seu estado, tendo promovido embates políticos públicos com a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e com o atual ministro, Carlos Minc.
O números divulgados esta semana pelo Inpe mostram que o aumento do desmatamento é uma tendência consolidada. Nos doze meses compreendidos entre agosto de 2006 e julho de 2007 foram desmatados 4.974 quilômetros quadrados de floresta, enquanto que, de agosto do ano passado até abril deste ano, já foram derrubados 5.850 quilômetros quadrados. Até o fim do julho, quando termina o período de medição anual trabalhado pelo Inpe, a tendência é que o ritmo do desmatamento aumente ainda mais, pois será o período da estiagem: “A coisa pode ser muito pior do que parece. Ainda faltam os meses brabos”, admite o ministro Minc.
Os dados relativos ao desmatamento de abril já estavam disponíveis há algum tempo, mas sua divulgação foi retardada por conta da mudança no comando do MMA. Antes mesmo do anúncio, no entanto, os números já eram questionados publicamente por Maggi, pois seu governo garante que o desmatamento no estado vem caindo nos últimos cinco anos: “Há dois anos, a média de desmatamento de Mato Grosso está abaixo de três mil quilômetros quadrados. É um momento histórico, no qual deveríamos ser premiados, mas estamos sendo punidos”, disse.
Desde que a retomada de um ritmo acelerado de desmatamento na Amazônia foi percebida, no fim do ano passado, Maggi lidera os esforços para conter as medidas anunciadas pelo governo federal para reverter a situação. A principal delas é o corte, determinado por uma resolução do Banco Central, do acesso às linhas de crédito e financiamento público para os proprietários rurais que promovem o desmatamento. Anunciada em março pelo MMA, a medida atinge 67 municípios em Mato Grosso: “Essa resolução vai acabar com a atividade econômica em muitas cidades mato-grossenses e provocar muito desemprego”, queixou-se o governador, quando soube da novidade.
Pressão surte efeito
A pressão de Maggi teve dois efeitos imediatos. O primeiro foi fazer com que dez mil grandes proprietários rurais de Mato Grosso simplesmente ignorassem o recadastramento promovido pelo Incra com o objetivo de determinar quem está atuando legalmente do ponto de vista ambiental. A postura do governador foi criticada pela ex-ministra Marina Silva: “Em vez de implementar as medidas, o governo do Mato Grosso passou a contestar os dados de crescimento do desmatamento. Os dados do ano passado já acederam a luz vermelha no governo federal, mas Maggi teve uma postura reativa e criou um clima de desobediência civil que acabou levando a um aumento ainda maior do desmatamento”.
O segundo efeito da pressão liderada por Maggi, com o auxílio dos cerca de 300 deputados que compõem a bancada ruralista na Câmara, teve sabor de vitória política. Num recuo anunciado durante uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os governadores dos estados da Amazônia Legal, o governo federal resolveu “adaptar” a resolução do Banco Central, tornando passíveis de sanções econômicas apenas as propriedades localizadas dentro do bioma amazônico, e não mais aquelas localizadas no Pantanal ou no Cerrado: “Essa flexibilização beneficia 70% dos municípios de Mato Grosso”, comemorou Maggi.
Numa outra medida que agradou a setores ligados ao agronegócio, o ministro Carlos Minc anunciou aos governadores dos estados amazônicos que o governo vai destinar R$ 1 bilhão de reais para a recomposição de áreas degradadas de floresta. Incluída na Medida Provisória 432, que trata da dívida agrícola, essa medida vai beneficiar economicamente quem já desmatou, mas é encarada como única saída viável pelo governo: “Vamos dar meios a todos aqueles que queiram se regularizar e recompor as áreas de reserva legal. A regularização será coletiva, e o MMA vai dar 30% dos recursos para acelerar, numa força-tarefa, a regularização ambiental daqueles que queiram realmente se regularizar”, disse Minc.
Poder aos estados
O ministro anunciou também, nesta terça-feira (3), que o poder de determinar quais propriedades rurais ficarão impedidas de aceder aos financiamentos públicos caberá a cada governo estadual da Amazônia Legal. A descentralização já era prevista há algum tempo pelo governo federal, mas Minc admitiu que esse sistema é vulnerável a fraudes: “Sim, pode haver fraude. Um secretário ou um governador contrário à resolução, ou um produtor que oferece cem mil reais para dizerem que sua propriedade está fora do bioma amazônico. Mas, isso é falsidade ideológica e, se flagrado, implicará em prisão. Quem estiver errado, vai responder por crime ambiental”.
O Ibama, segundo o ministro, fará um controle do trabalho de regularização implementado pelos governos estaduais, mas ele se dará por amostragem, de acordo com as possibilidades atuais do instituto: “Imagina se eu colocasse os 400 homens que o Ibama tem para cuidar da Amazônia atrás de uma mesa para receber sete mil produtores e dizer se eles estão ou não dentro do bioma? O Ibama já não tem meios de pegar os grandes madeireiros e criar as grandes reservas…”, lamentou Minc.
A nova estratégia dos ruralistas – Renata Camargo – Repórter Brasil – 14/05/2008
Parlamentares que defendem o agronegócio ocupam um terço das vagas das comissões voltadas ao meio ambiente para tentar flexibilizar legislação
A bancada ruralista tem ganhado força no Congresso Nacional e ampliado sua área de influência. Levantamento feito pelo Congresso em Foco revela que um em cada três parlamentares que defendem a expansão das fronteiras agrícolas e os interesses de grandes proprietários rurais faz parte das comissões ambientais em funcionamento na Câmara e no Senado.
Das 261 cadeiras dos 14 colegiados que tratam de questões relacionadas à questão ambiental, 92 estão ocupadas por deputados e senadores ligados ao agronegócio. A estratégia é povoar as comissões de meio ambiente para fragilizar a legislação ambiental.
O embate entre as duas áreas foi pano de fundo de toda a crise que resultou no pedido de demissão da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na tarde de ontem (13). A saída de Marina foi comemorada por integrantes daquela que é uma das mais poderosas bancadas do Congresso (leia mais).
Segundo o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), a prioridade da bancada ruralista é, exatamente, flexibilizar a legislação ambiental para facilitar a expansão agrícola e as atividades pecuaristas. “Estão priorizando o meio ambiente em detrimento do setor produtivo. Isso está trazendo conseqüências desastrosas. O setor não agüenta mais essa pressão”, afirma Colatto.
O interesse dos ruralistas pelas comissões ambientais é crescente, na opinião do consultor do Greenpeace João Alfredo, ex-deputado federal que presidiu a CPI da Terra, em 2005. O consultor avalia que os ruralistas estão mais fortes do que nunca. “Eles perceberam a importância ambiental e decidiram estar por dentro das questões”, afirma. “As posturas têm sido bem agressivas”, avalia.
Expansão na Amazônia
O principal alvo de críticas de ambientalistas à bancada ruralista é o Projeto de Lei 6424, de 2007, que altera o Código Florestal. Entidades ambientais alegam que o PL quer impulsionar a produção de biocombustível. Sustentado pelo interesse de grandes produtores rurais, o projeto prevê o plantio de até 30% de espécies exóticas em áreas de Reserva Legal na Amazônia, reduzindo de 80% para 50% a reserva.
Ontem (13), o Plenário da Câmara aprovou a medida provisória (MP 422/08) que aumenta o limite da área que pode ser concedida pela União para uso rural, sem processo de licitação, na Amazônia Legal. A MP triplica as áreas públicas nas mãos de posseiros na Amazônia que podem ser legalizadas de imediato. Com ela, as terras serão vendidas sem licitação.
Antes da MP, o limite dessa operação era de 500 hectares. Desde a edição da medida, o teto passou a ser de 1.500 hectares. Só poderá se beneficiar da lei quem estiver na terra desde dezembro de 2004. Ambientalistas temem que o desmatamento cresça na mesma proporção. Eles batizaram a medida provisória de Programa de Aceleração da Grilagem (PAG).
Celeiro do mundo
A preservação do meio ambiente não deve ser um estorvo para a produção agrícola na opinião do deputado Marcos Montes (DEM-MG), secretário-geral da Frente Parlamentar da Agropecuária. O congressista avalia que o Brasil deve aproveitar o momento de “crise de alimentos” para se tornar o celeiro do mundo. “A bancada caminha na linha de respeitar a preservação ambiental, mas que isso não seja um empecilho para a produtividade”, diz.
O discurso de celeiro do mundo vai em direção oposta à preservação das florestas brasileiras, na avaliação do professor de Agronegócios da Universidade de Brasília (UnB) Sérgio Sauer. Ex-assessor do senador Sibá Machado (PT-AC), Sauer acredita que essa postura coloca o Brasil, novamente, no papel de colônia. “É o Brasil como um mero fornecedor para a matriz e para a corte do reino. Não dá para cair nessa lógica”, diz.
O coordenador da organização não-governamental Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto, concorda. Ele avalia que reafirmar o Brasil como celeiro do mundo significa afiançar as exportações brasileiras a produtos sem valor agregado. “É economicamente estúpido”, afirma.
Bizarrices
Ainda assim, Sakamoto avalia que, na atual conjuntura, a agricultura tende a ganhar, ainda mais, importância no Produto Interno Bruto (PIB) do país e o agronegócio terá mais destaque no cenário nacional. “A força da bancada ruralista extrapola a própria representatividade do setor. O que acaba mostrando um comportamento bizarro por parte de parlamentares ruralistas”, afirma.
“Bizarrices” que Sakamoto cita em seu blog. No artigo A bizarra defesa dos arrozeiros na Raposa Serra do Sol, o jornalista afirma que o debate sobre a reserva indígena, localizada em Roraima, está alcançando “níveis de ignorância”.
Segundo Sakamoto, ao dificultar as demarcações de terras indígenas, a bancada ruralista assume, explicitamente, apoio ao lucro dos grandes proprietários de terra da região. “São os interesses corporativistas, que defendem o lucro dos proprietários rurais. Eles colocam as reservas como entraves ao progresso”.
Direito de propriedade
A bancada ruralista, com apoio da Confederação Nacional da Agricultura e da Pecuária (CNA), uma das mais representativas instituições do setor, tem pressionado o governo no sentido de remarcar terras indígenas e derrubar o decreto presidencial 4887, de 2003, que regulamenta a demarcação e a titulação dos territórios das comunidades quilombolas.
“Reconhecemos que o governo deve identificar e titular as áreas dos quilombolas. Mas o decreto 4887 deixa que o cara se autodeclare quilombola e defina a sua área. Isso é inadmissível”, afirma o deputado Valdir Colatto, autor do Projeto de Decreto Legislativo 44/2007, que revoga o decreto assinado pelo presidente Lula. A proposta aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Segundo a chefe de Relações Institucionais da CNA, Beatriz Lima, o objetivo é assegurar que propriedades que cumprem sua função social (art. 186 da Constituição Federal) sejam conservadas. “Não queremos limitar os direitos daqueles que têm menos condições de ter terra, mas garantir o direito de propriedade da área produtiva, que está na Constituição”, defende.
“Mais um pouquinho, e o Brasil elimina a propriedade privada. Estamos na contramão da questão fundiária”, acrescenta Valdir Colatto.
Para o professor Sérgio Sauer, essa postura contra a reforma agrária é clássica da bancada. “Junto com entidades como a CNA, eles estabelecem um espaço poderoso de articulação no Congresso” avalia.
Trabalho escravo
Um dos alvos da bancada é a chamada PEC do Trabalho Escravo (438/2001), que prevê a perda da propriedade onde for constatado esse tipo de crime. A proposta, aprovada em primeiro turno na Câmara em 2004, está parada há quatro anos.
Na avaliação de Sakamoto, “entre quatro paredes” os ruralistas se dizem favoráveis à aprovação da PEC. Mas, na prática, o esforço se dá em outro sentido.
“Eles agem com corporativismo e emperram a votação da proposta”, diz Sakamoto, relembrando o caso Pagrisa, em que a bancada ruralista condenou a atuação dos fiscais que liberaram 1.064 trabalhadores mantidos em condições análogas à de escravo na fazenda Pará Pastorial e Agrícola S/A. Em resposta à visita dos parlamentares à fazenda, os fiscais decidiram cruzar os braços e só retomaram os trabalhos após três semanas de intensos embates, como mostrou o Congresso em Foco (leia).
O deputado Colatto, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, afirma que é contra o trabalho escravo, mas que não há clareza na PEC. “Todo mundo é contrário ao trabalho escravo. Mas a PEC não define direito o que é trabalho escravo. Assim não dá para aprovar”, afirma.
Em outra iniciativa, a bancada trabalha no sentido de aprovar a MP 410, de 2007, que cria o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo. Na prática, a medida libera a contratação temporária no meio rural e dispensa o registro em carteira assinada dos chamados safristas, trabalhadores contratados apenas durante as colheitas. O texto, já aprovado pelos deputados, aguarda a deliberação dos senadores.
Pela avaliação da CNA, a medida facilita as relações trabalhistas. Setores contrários aos ruralistas acreditam que essa é mais uma brecha para fortalecer as relações anômalas de trabalho.
Força à prova
Enquanto as discussões sobre o trabalho escravo não avançam, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), uma das figuras mais emblemáticas dos ruralistas no Congresso, diz que a prioridade da bancada é renegociar a dívida agrária. Segundo parlamentar, uma avaliação da influência da atual bancada só poderá ser mensurada após essa votação. “Só então vou poder avaliar a força concreta da bancada ruralista. Sem essa votação, a avaliação é muito subjetiva”, considera.
A medida provisória que renegocia a dívida pública dos produtores rurais, no entanto, ainda não foi encaminhada ao Congresso. Na manhã de ontem (13), o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou que a MP deverá sair no final desta semana. Segundo o presidente da Comissão de Agricultura, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o valor da renegociação será de R$ 66 bilhões.
Desmonte sob Bolsonaro pode levar desmatamento da Amazônia a ponto irreversível, diz físico que estuda floresta há 35 anos – Camilla Veras Mota – BBC Brasil: 01/07/2019
Sem pressão internacional como a que Alemanha e França fizeram sobre o governo brasileiro durante a reunião do G20, o desmatamento na Amazônia vai acelerar a trajetória crescente que se desenha desde 2013.
Com o ritmo atual de desmonte da estrutura de fiscalização e da legislação ambiental demonstrado durante os seis primeiros meses deste governo, a destruição da floresta pode atingir um limite irreversível em 4 ou 8 anos, prevê o cientista Paulo Artaxo, doutor em física atmosférica pela Universidade de São Paulo (USP) e estudioso da Amazônia desde 1984, quando viajou para lá pela primeira vez como parte de sua pesquisa de doutorado.
Trabalhos científicos recentes mostram que, desmatada uma área de 40% da floresta original, o restante não consegue sustentar o funcionamento de um ecossistema de uma floresta tropical chuvosa e, nesse cenário, parte da floresta poderia não ter condições de se sustentar. A Amazônia já perdeu até agora cerca de 20% da cobertura original.
“Reduzir o desmatamento é uma questão absolutamente crucial para a estabilidade do clima do planeta – assim como reduzir as emissões de combustíveis fósseis dos países desenvolvidos”, explica Artaxo.
Hoje em dia, ele vai à região frequentemente para supervisionar suas pesquisas, que ocorrem dentro do Projeto LBA, incluindo uma torre de 325 metros (torre ATTO) que investiga a atmosfera amazônica e que permitiu ao cientista ajudar a desvendar a formação das nuvens de chuva na Amazônia.
Artaxo é um dos 12 brasileiros que fazem parte da lista dos 4.000 cientistas mais influentes do mundo, feita com base em números de citações em artigos acadêmicos pela Highly Cited Researchers 2018. Também é membro, desde 2003, do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).
O pesquisador conversou com a BBC News Brasil na última quinta-feira (27), quando começou a ser noticiada a resposta do presidente Bolsonaro aos comentários feitos pela chanceler alemã Angela Merkel sobre a política ambiental do Brasil – ao chegar ao Japão para a cúpula do G20, o presidente afirmou que a Alemanha tinha muito o que aprender com o país e que não tinha ido ao encontro para “ser advertido”.
Para Artaxo, é justamente a pressão vinda de outros países um dos principais instrumentos que podem frear o atual processo de desmonte da fiscalização e da legislação ambiental em curso no Brasil. Usar temas econômicos como moeda de troca, como foi o caso do acordo entre Mercosul e União Europeia, poderia ser uma estratégia eficiente nesse sentido.
Enquanto isso, o cenário que era de mudança climática se encaminha cada vez mais para o de “emergência climática” global.
Nos atuais patamares de emissões, o planeta pode se aquecer em média 3,5ºC. No caso do Brasil, “podemos ver partes do Nordeste entrando em um processo de desertificação nos próximos 30 anos, podemos observar alterações profundas no bioma amazônico e mudanças climáticas sem precedentes nos últimos milênios”.
“Estamos na direção do desequilíbrio climático. O que nós podemos fazer é minimizar esse cenário.”
Leia, a seguir, trechos da entrevista.
BBC News Brasil – Como o senhor avalia a agenda ambiental nesses seis meses de governo Bolsonaro?
Paulo Artaxo – O que o governo Bolsonaro está fazendo no Brasil é algo similar ao que Trump fez nos EUA. Basicamente desmontar a maior parte da legislação ambiental – que, no Brasil, foi construída a duras penas ao longo dos últimos 30 anos, incluindo Código Florestal e assim por diante -, e desmontar muito da estrutura de fiscalização ambiental do Ministério do Meio Ambiente.
Uma das características do atual governo é uma certa dificuldade no cumprimento da legislação. Nós temos um governo que frequentemente diz: ‘Olha, não vamos cumprir a lei, pois essa lei não é boa’. Seja de cadeirinhas para criança no carro, seja o cadastro ambiental rural na Amazônia (o presidente editou em junho Medida Provisória extinguindo o prazo para os proprietários de terra fazerem o cadastro).
Isso dificulta o chamado ordenamento jurídico brasileiro.
BBC News Brasil – Em termos de medidas concretas, em que consiste esse desmonte ao qual o sr. se refere?
Artaxo – O Brasil hoje tem um excesso de ações de violência no campo, contra líderes e ambientalistas.
A segunda questão é a destruição de significativa parte do sistema de fiscalização ambiental no Brasil. O Ibama tem, por exemplo, um sistema chamado Prevfogo, de prevenção de queimadas na Amazônia, que tinha centenas de funcionários há um ano e hoje está reduzido em termos de pessoal para cuidar do combate a queimadas na Amazônia.
É um sistema que, mesmo que o Brasil no ano que vem retome a necessidade de combater queimadas, uma grande parte das pessoas que estavam lidando com isso foi dispensada.
BBC News Brasil – O governo fala, nesses casos, que isso é reflexo da falta de recursos, que acaba afetando todos os ministérios…
Artaxo – O Brasil é a nona economia do planeta, e a questão da “falta de recursos” tem que ser vista de maneira relativa. A justificativa de falta de recursos pode ser usada para você implementar a sua própria agenda. Por que não faltam recursos para pagar os juros da dívida pública? Por que não faltam recursos para financiar a produção agropecuária brasileira? Por que não faltam recursos para dar subsídios às indústrias?
E faltam recursos para manter um sistema essencial como o Prevfogo, que custa praticamente nada para o país, mas que foi em grande parte desmantelado. O discurso de falta de recursos na verdade é mais uma questão de onde você aloca os recursos. É a mesma coisa nos EUA. O Trump desmontou toda a estrutura da EPA (Environmental Protection Agency). É falta de dinheiro? Não. É ideologia.
BBC News Brasil – O sr. elencou então como segundo ponto esse desmonte da estrutura de fiscalização…
Artaxo – Fiscalização e legislação. Aí entra, por exemplo, o desmonte do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente, criado em 1981), da estrutura de monitoramento e acompanhamento das mudanças climáticas globais, que antes era dividido entre Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério do Meio Ambiente e Itamaraty.
Se você vai hoje nesses três órgãos e pergunta quem cuida da questão climática no país, você tem dificuldade de encontrar um interlocutor. Toda a divisão de clima do MCTI foi severamente reduzida.
É um desmonte que, para se refazer toda essa estrutura nos próximos governos, pode demorar de 10 a 20 anos, realisticamente.
BBC News Brasil – Do ponto de vista ambiental, que tipo de consequência de médio e longo prazo essa política pode acarretar? Pode haver algum tipo de dano irreversível?
Artaxo – Os danos ao meio ambiente já estão ocorrendo. O desmatamento na Amazônia já está aumentando, pela ação dos ruralistas no Congresso e no Executivo.
Não são problemas futuros – é no presente. A questão de agrotóxicos. Vamos ter algum problema no futuro? Não, estamos tendo no presente. São quase 250 novos agrotóxicos, inclusive que são proibidos em outros países, aprovados nesses seis meses. Não é no futuro, é prejuízo para a população hoje, já está ocorrendo.
BBC News Brasil – Existe uma conta de que o “ponto de não retorno” para a Amazônia, a partir do qual a floresta entraria em autodestruição, seria um desmatamento de 40% de sua área. O quão distante estamos desse limite?
Artaxo – Ontem (26/6) o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) soltou um novo número de quanto da floresta original foi desmatada.
Nós desmatamos 20% – 20% de 5,5 milhões de km² é uma área absurdamente grande. Estimativas de cálculos do Carlos Nobre e Thomas Lovejoy e outros mostram que, se você desmatar 40% da floresta, basicamente o restante não tem condições de sustentar o funcionamento de um ecossistema de uma floresta tropical chuvosa.
E aí todo o carbono que está armazenado naquela floresta vai para atmosfera, agravando e acelerando em muito as mudanças climáticas.
Nós não estamos falando de um aspecto trivial ou de um aspecto que não tenha impacto sério sobre o clima do planeta. É uma questão crucial para a estabilidade do clima do planeta – assim como reduzir as emissões de combustíveis fósseis dos países desenvolvidos.
BBC News Brasil – Então estamos no meio do caminho?
Artaxo – Isso, estamos no meio do caminho. E o restante do caminho pode acontecer nos próximos anos.
BBC News Brasil – No ritmo atual, essa é uma possibilidade real?
Artaxo – Não há menor dúvida. A única coisa que pode impedir o caminho anti-ambiental que estamos traçando é pressão internacional. É o que a Merkel está fazendo essa semana (a chanceler alemã declarou, em sessão do Parlamento, estar “muito preocupada” com a atuação do presidente brasileiro na área ambiental, disse considerar a situação “dramática” e afirmou que conversaria sobre o tema com Bolsonaro durante a cúpula do G20).
Ineflizmente, a pressão interna não é suficiente, não tem força.
BBC News Brasil – O caminho é esse então, usar como moeda de troca temas econômicos importantes, como o acordo Mercosul-União Europeia?
Artaxo – Sim, as questões ambientais e econômicas estão andando juntas hoje.
BBC News Brasil – Nesse sentido, o governo tem questionado o Fundo Amazônia. O ministro do Meio Ambiente chegou a entrar em atrito com a Noruega, um dos principais mantenedores do fundo, afirmando que não há indicativo de que ele tenha ajudado a reduzir o desmatamento e apontando problemas em contratos com ONGs. Faz sentido a análise do ministro?
Artaxo – O Fundo Amazônia tem contribuído de modo muito importante para a estruturação de políticas socio-econômicas-ambientais na Amazônia. Ele é um dos principais instrumentos em funcionamento hoje trabalhando pela sustentabilidade e preservação da Amazônia.
Segundo aspecto: o Fundo Amazônia tem cerca de R$ 300 milhões depositados no BNDES esperando para ser propriamente destinados para a preservação da Amazônia.
BBC News Brasil – Tomando a própria Noruega, entretanto, a gente tem o caso recente da mineradora Hydro Alunorte, que despejava rejeitos em nascentes amazônicas por meio de um duto clandestino. A posição do país para cobrar uma política ambiental responsável do Brasil não fica comprometida?
Artaxo – Você tem que separar uma questão de macropolítica ligada com mudanças climáticas globais com questões específicas de uma, duas ou três empresas.
É evidente que as empresas, inclusive as norueguesas, americanas e alemãs no Brasil, se aproveitam da legislação ambiental brasileira e da impunidade que ocorre frequentemente.
BBC News Brasil – Nesse caso específico o governo norueguês também é acionista.
Artaxo – É o Brasil que tem que cuidar propriamente de nossos recursos naturais afetados por empresas de qualquer país.
E a culpa disso não é deles, é nossa. Nós é que temos que ter uma legislação que proteja a população brasileira de questões como Brumadinho etc.
BBC News Brasil – Qual é a maneira mais eficiente de se controlar desmatamento?
Artaxo – Controlar desmatamento é muito simples. Temos todas as ferramentas para isso. Temos um sistema de monitoramento de queimadas excelente que não existe em nenhum outro lugar do mundo – o sistema do INPE funciona, é extremamente eficiente e foi aprimorado e validado com experimentos de campo ao longo dos últimos 20 anos.
Com o cruzamento agora com o MapBiomas, com o cruzamento com o cadastro ambiental rural e dados de propriedade de terra, o Brasil não sabe só onde, mas quem está desmatando.
O Brasil, se quiser zerar o desmatamento, pode fazer isso rapidamente. Não falta nenhuma tecnologia para isso, basta vontade política.
(Entre 2004 e 2012) nós conseguimos reduzir o desmatamento de 24 mil km² por ano para 4 mil km². Esses 4 mil km² em 2012/2013 estão hoje em 8 mil km² e, em 2019, pode ser um número próximo de 10 mil km² de floresta desmatada.
BBC News Brasil – O ministro Ricardo Salles defende a geração de emprego para as comunidades locais, uma alternativa à exploração ilegal da floresta, como caminho para reduzir o desmatamento. Faz sentido?
Artaxo – Faz. Inclusive um dos principais projetos do Fundo Amazônia, executado pelo Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (Ipam), trabalhou quatro anos exatamente nesta direção: como dar uma vida decente com recursos para populações ribeirinhas de tal maneira que eles não precisem se deslocar e continuar desmatando.
Com isso, você ataca um dos aspectos do desmatamento, que é uma questão muito mais complexa e envolve grandes empresas agropecuárias, mineração, empresas de extração de madeira e também pequenos sitiantes e pequenos proprietários de terra.
Esse projeto do Ipam foi de extremo sucesso, evitou um desmatamento enorme porque deu perspectiva, renda e assessoria técnica para pequenos produtores do sul do Pará. Um pequeno investimento de R$ 2 milhões ou R$ 3 milhões traz um retorno enorme para a comunidade e para o Brasil.
É possível achar um caminho de sustentabilidade para a Amazônia com uma renda decente para os 20 milhões de brasileiros que vivem na região amazônica? A resposta clara é sim. Mas, para isso, você precisa de políticas públicas consistentes, de longo prazo.
BBC News Brasil – O governo tentou tirar a Funai do Ministério da Justiça, o Congresso decidiu mantê-la na pasta. O presidente editou então nova Medida Provisória, transferindo a competência da demarcação de terras para a Agricultura, mas a medida foi suspensa pelo STF. Como o senhor avalia essa queda de braço?
Artaxo – Onde a Funai vai operar é menos imortante do que uma ação coordenada de proteção e valorização de nossa população indígena.
Se for uma Funai fraca, inoperante, com poucos funcionários e sem recursos materiais e pessoais para cuidar de centenas de reservas indígenas, ela pode ficar em qualquer órgão do governo…
Esse embate, se fica na Agricultura, se fica na Justiça, na minha opinião, não é o mais importante. O que o Brasil precisa é uma Funai forte, que efetivamente proteja a população indígena, que dê assistência a essa população indígena, que a proteja de mineradores, de ataques de latifundiários, das milícias que atuam na Amazônia, do crescente tráfico de drogas.
BBC News Brasil – No meio dessa polêmica da Funai a gente vê circulando gráficos mostrando que as áreas de reservas indígenas são aquelas em que…
Artaxo – A floresta é mais preservada. Isso é real, você mede por satélite, fácil. Talvez seja por isso que os indígenas estão sendo atacados, porque eles conseguem preservar adequadamente os seus territórios.
BBC News Brasil – O governo ameaçou retirar o Brasil do Acordo de Paris, mas voltou atrás. O senhor viu isso como sinalização positiva?
Artaxo – Sair formalmente ou não sair do Acordo de Paris, na minha opinião, é uma questão meramente semântica. Se você não cumprir as metas, tanto faz – que é do que o Trump acabou sendo convencido.
Para quê sair do Acordo de Paris? É só não cumprir as metas – não tem punição pra ninguém. É importante estruturar o Brasil para ter políticas para cumprir os compromissos internacionais do país na área ambiental e energética.
BBC News Brasil – O ministro falou que todas as metas serão cumpridas…
Artaxo – Dependendo de como você calcula o cumprimento dessas metas… O Brasil se comprometeu a reflorestar 12 milhões de hectares. As florestas abandonadas estão nesse critério? Se for, nós já cumprimos. Mas será que a promessa foi feita nessa direção? Não, ela foi feita na direção de fomentar novas áreas com plantio de florestas para retirar CO2 na atmosfera. E isso não está sendo feito.
Outros tópicos vão ser também igualmente difíceis. Por exemplo, ter um aumento significativo da fração de energias alternativas, solar e eólica, na matriz energética brasileira. Isso está sendo cumprido, mas de forma muito mais lenta que o necessário.
O mais difícil é o cumprimento da principal promessa, que é reduzir o desmatamento ilegal a zero até 2025…
BBC News Brasil – Ainda no caso do Acordo de Paris, chegou-se a dizer que o governo reviu sua posição por pressão do próprio agronegócio, que tem feito contraponto a alguns aspectos da política ambiental bolsonarista…
Artaxo – Assim como na sociedade brasileira, é importante a gente perceber que existem duas correntes antagônicas, no governo e no agronegócio, que estão radicalmente divididas.
Assim como a sociedade brasileira acabou sendo dividida por esse discurso do ódio e da violência.
Tem uma corrente do agronegócio que diz: ‘Vamos ocupar a Amazônia o mais rápido possível, enquanto a gente pode, vamos derrubar tudo o que for possível, sem qualquer fiscalização, sem qualquer punição, sem qualquer mecanismo estatal de controle’. Essa é uma corrente.
A outra corrente é a que diz: ‘Olha, essa estratégia vai nos prejudicar, prejudicar a imagem do agronegócio brasileiro no estrangeiro, e daqui a pouco vai ficar difícil a gente exportar, porque nós podemos ser acusados de predadores do meio ambiente’ – e isso não é um bom negócio pro Brasil.
BBC News Brasil – Essas duas correntes estão representadas hoje no Congresso?
Artaxo – Sim. Obviamente, a primeira é atualmente predominante, claramente.
Então nós temos que trabalhar para construir políticas públicas para diminuir a velocidade da destruição da floresta amazônica.
BBC News Brasil – O senhor acha que há risco de o Acordo de Paris virar um Protocolo de Kyoto, não ver as metas cumpridas e se tornar uma frustração no futuro?
Artaxo – Não é questão de ser frustração. Existe um problema grave na questão das mudanças climáticas globais – a falta de governança.
Essa história do fracasso de Kyoto… Não é fracasso. Seria impossível, sem um sistema de governança global que funcione, você atingir as metas de Kyoto – assim como vai ser impossível atingir as metas do Acordo de Paris.
Quem vai punir cada país pelo não cumprimento das metas? Que tribunal vai julgar isto? Quem vai aplicar essas sanções? Isso tudo não existe. Isso tudo vai ter que ser construído do zero.
Nós temos que fazer o pós-Acordo de Paris ser um acordo com vinculação, ou seja, onde haja penalidades claras para os países que não cumprirem as suas metas. Por enquanto, nós estamos brincando de reduzir emissões.
Mesmo se todas as metas do Acordo de Paris forem cumpridas, o planeta se aquece ainda 2,7ºC, em média, o que em áreas continentais significa um aumento de 3,5ºC.
BBC News Brasil – Ou seja, nossa geração ainda vai ver uma situação de catástrofes…
Artaxo – Não é catástrofe. É importante colocar o seguinte: isso não está colocando em risco a nossa existência (como humanidade).
Eu não gosto de chamar de catástrofe. Nós vamos ver o planeta se aquecendo, em média, 3,5ºC, podemos ver partes do Nordeste entrando em um processo de desertificação nos próximos 30 anos, podemos observar alterações profundas no bioma amazônico e mudanças climáticas sem precedentes nos últimos milênios.
Estamos na direção do desequilíbrio climático. O que nós podemos fazer é minimizar esse cenário. O próximo acordo pós-Paris vai ter que lidar com esse cenário.
Por isso que, nas últimas semanas, vários países estão dizendo que a gente está entrando em uma “emergência climática”. Caiu a ficha. A Islândia vai proibir a venda de carros a gasolina, diesel ou qualquer combustível fóssil a partir de 2025. Noruega também.
Outros países estão tentando ganhar o máximo de dinheiro possível agora, antes que esse cenário aconteça.
BBC News Brasil – O senhor fala de cair a ficha, mas a questão ambiental mobiliza menos a sociedade civil do que outros temas. Os cientistas estão falando de impactos negativos sérios na vida das pessoas no médio prazo e, ainda assim, não há uma pressão social importante pra que os governos tomem uma atitude pra tentar evitar esse cenário.
Artaxo – É muito difícil para a população em geral ter a real dimensão e consequência das mudanças climáticas que estão ocorrendo. A Ciência tenta divulgar o máximo possível os riscos que nossa sociedade está correndo, mas é difícil.
BBC News Brasil – Não adianta então ficar mostrando mapa com as capitais litorâneas do Brasil submersas…
Artaxo – Adianta pouco. Mas, para a Ciência, é muito claro. O nível do mar vai subir de 1 metro a 1,5 metro até 2070.
Não há menor dúvida – e esse processo é irreversível faça o que você quiser fazer com o Acordo de Paris.
BBC News Brasil – Sua visão como cientista então, diante desse cenário, é otimista ou pessimista?
Artaxo – Esse negócio de a imprensa ficar procurando heróis e vilões, ser otimista ou pessimista… Acho que não funciona deste jeito.
A sociedade tem uma dinâmica complexa, que é dirigida não pelo desejo das pessoas, mas pelo interesse econômico. Quem vai mandar nisso é o dinheiro.
Um grupo de 477 investidores que administram um patrimônio total de US$ 34 trilhões assinou uma carta aberta aos governos falando que nós precisamos urgentemente apertar as metas do Acordo de Paris, fazer medidas concretas e mensuráveis pra diminuir as emissões já.
Por que eles estão fazendo isso? Não é porque eles são bonzinhos. Eles têm uma única preocupação: como é que eu vou continuar ganhando dinheiro? Uma fração dos bilionários percebeu que eles estão correndo um risco enorme.
Agora voltando para a sua pergunta, não é questão de ser otimista ou pessimista, você tem que ser realista: nem um lado, nem outro.
O que a realidade está nos mostrando é que estamos realmente acelerando as mudanças climáticas, os eventos climáticos extremos, isso já está tendo um impacto econômico e social enorme na nossa sociedade, e isso vai se intensificar muito e em um futuro muito próximo, nos próximos cinco ou dez anos.
Isto pode trazer recessão econômica e tensões enormes entre os países. Hoje você tem uma região do Oriente Médio que é semiárida. Quando essa região ficar desértica, com cinco graus acima do que é hoje, o que vai acontecer com as migrações para a Europa? O que a gente está vendo hoje é uma amostra grátis do que vai vir nos próximos dez anos. Esta ficha está caindo.
BBC News Brasil – Ainda assim, líderes como o presidente americano não acreditam…
Artaxo – Essa questão do “acredito” também me deixa incomodado em qualquer debate. Não é religião, nós estamos falando de Ciência. Você pode acreditar em Deus, acreditar ou não na sua mulher, isso é irrelevante.
O que nós estamos observando cientificamente é que estamos mudando fortemente e rapidamente o clima do nosso planeta. Ponto.
