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EUA espionaram Vaticano e Jorge Bergoglio, diz revista italiana – Redação: Opera Mundi 30/10/2013

Local onde o hoje papa Francisco ficou durante conclave que o elegeu pontífice teria sido monitorado pelos norte-americanos

A Agência Nacional de Segurança dos EUA (NSA) espionou as conversas telefônicas na Cidade do Vaticano e também as ocorridas na residência onde o então cardeal argentino Jorge Bergoglio ficou hospedado antes do conclave que o elegeu papa, segundo o próximo número da publicação italiana Panorama, que será publicada [amanhã, 31/10/2013].

Segundo a publicação, que usa como base documentos vazados pelo ex-técnico da CIA Edward Snowden, “muitas” das 46 milhões de ligações telefônicas interceptadas na Itália se localizavam na Cidade do Vaticano. É, pelo menos, o quinto país europeu a ser afetado pelas escutas norte-americanas, depois de Alemanha, França, Espanha e os próprios italianos.

A revista se baseia em dados coletados entre 10 de dezembro de 2012 e 8 de janeiro de 2013, mas “suspeita-se”, diz a Panorama, que ainda havia espionagem após a renúncia do então papa Bento XVI, que aconteceu em 28 de fevereiro. A publicação acrescenta que a espionagem ocorreu durante todo o conclave para escolha do novo pontífice.

Entre as conversas escutadas estavam – acrescenta a revista – as que se produziam na Domus Internationalis Paolo VI de Roma, a residência que o então arcebispo de Buenos Aires, Bergoglio, ficou hospedado antes do começo do conclave que elegeu o papa em 13 de março de 2013.

A publicação lembra que o nome do agora papa Francisco já tinha surgido nos documentos filtrados pelo portal Wikileaks de Julian Assange. O site revelava despachos dos serviços secretos americanos nos quais se falava de Bergoglio como um dos papáveis no conclave de 2005, assim como outros documentos datados em 2007 que relatavam sua “má relação” na Argentina com o então presidente Nestor Kirchner (2003-2007).

Além disso, entre os espionados estaria o presidente do Banco do Vaticano, o alemão Ernst von Freyberg, que foi nomeado em fevereiro de 2013 por Bento XVI.

A revista Panorama explica que as chamadas captadas no Vaticano foram arquivadas sob quatro classificações: “Leadership intentions” (Intenções de liderança), “Threats to financial system” (Ameaças ao sistema financeiro), “Foreign Policy Objectives” (Objetivos de política externa) e “Human Rights” (Direitos Humanos).

Perguntado sobre esta informação, o porta-voz do escritório de imprensa do Vaticano, Federico Lombardi, afirmou que não tem informação sobre este assunto e acrescentou que não têm “nenhuma preocupação a respeito”.

Vaticano também foi espionado pelos Estados Unidos – Redação: CartaCapital 30/10/2013

Jornal italiano afirma que até as discussões sobre o novo pontífice podem ter sido interceptadas

O Vaticano também foi alvo da espionagem norte-americana, anunciou a revista italiana Panorama. A reportagem completa será divulgada na quinta-feira 31 e aponta que até as discussões sobre o novo pontífice podem ter sido interceptadas pela Agência de Segurança Nacional (NSA).

Cerca de 46 milhões de ligações realizadas na Itália foram monitoradas pela NSA, incluindo o período que antecedeu o conclave, em 12 de março de 2013. A publicação ainda aponta que o monitoramento também aconteceu em ligações da Domus Internationalis Paulo VI, onde residiu o cardeal Jorge Mario Bergoglio, antes de ser escolhido Papa.

O padre Federico Lombardi, porta-voz do Vaticano, se pronunciou sobre o assunto dizendo que a igreja não se preocupa com a espionagem por não ter nada a esconder.

As ligações originadas do Vaticano e os usuários, de bispos a cardeais, teriam sido classificadas em quatro categorias: “intenções de liderança”, “ameaças ao sistema financeiro”, “objetivos de política externa” e “direitos humanos”.

De acordo ainda com a declaração de Panorama, a superintendência da NSA e o serviço secreto da CIA atuaram em parceria. Um documento classificado como “top secret” e datado de agosto de 2010, encontrado nos arquivos roubados por Edward Snowden, classificam a presença de arapongas em 79 lugares, sendo 19 deles na Europa, incluindo Roma.

 

Esclusiva Panorama: anche il Papa è stato intercettato – 30/10/2013

L’Nsa avrebbe controllato e tracciato anche alcune conversazioni da e per il Vaticano. Lo rivela il settimanale nel numero in edicola dal 31 ottobre.

La National security agency ha intercettato anche il Papa. Lo rivela il numero di Panorama in edicola da domani, giovedì 31 ottobre. Nei 46 milioni di telefonate tracciate dagli Usa nel nostro Paese, tra il 10 dicembre 2012 e l’8 gennaio 2013, ci sarebbero infatti anche quelle da e per il Vaticano. E si teme che il grande orecchio statunitense abbia continuato a captare le conversazioni dei prelati fin sulla soglia del Conclave, il 12 marzo 2013. Incluse quelle in entrata e in uscita dalla Domus Internationalis Paolo VI a Roma, dove risiedeva il cardinale Jorge Mario Bergoglio insieme con altri ecclesiastici.

Panorama rivela infatti che esiste il sospetto che anche le conversazioni del futuro pontefice possano essere state monitorate. D’altronde Bergoglio fin dal 2005 era stato messo sotto la lente dell’intelligence Usa come svelato dai rapporti di Wikileaks.

Secondo quanto risulta a Panorama, le telefonate in entrata e in uscita dal Vaticano e quelle sulle utenze italiane di vescovi e cardinali, captate e tracciate dalla Nsa sono state classificate secondo quattro categorie: «Leadership intentions», «Threats to financial system», Foreign Policy Objectives, «Human Rights». C’è il sospetto perciò che siano state oggetto di monitoraggio anche le chiamate relative alla scelta del nuovo presidente dello Ior, il tedesco Ernst von Freyberg.

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Moniz Bandeira: O Brasil e as ameaças de projeto imperial dos EUA  – Marco Aurélio Weissheimer: Carta Maior 26/10/2013

O Direito Internacional só é respeitado quando uma nação tem capacidade de retaliar

Alguns trechos da entrevista:

. Mostrei (…) que o sistema de espionagem, estabelecido pela National Security Agency (NSA), começou a funcionar há mais de meio século.

. Em 1948 Estados Unidos e Grã-Bretanha haviam firmado um pacto secreto, conhecido como UKUSA (UK-USA) – Signals Intelligence (SIGINT)… para interceptação de mensagens da União Soviética e demais países do Bloco Socialista, a primeira grande aliança de serviços de inteligência e à qual aderiram, posteriormente, agências de outros países (…) Essa rede de espionagem é o Five Eyes, conhecida também como Echelon.

. Todos os impérios têm particularidades, que são determinadas pelo desenvolvimento das forças produtivas. Assim, não obstante a estabilidade das palavras, o conceito deve evoluir conforme a realidade que ele trata de representar. O império, na atualidade, tem (…) as características do ultra-imperialismo, o cartel das potências industriais, sob a hegemonia dos Estados Unidos, que configuram a única potência capaz de executar uma política de poder, com o objetivo estratégico de assegurar fontes de energia e de matérias primas, bem como os investimentos e mercados de suas grandes corporações, mediante a manutenção de bases militares nas mais diversas regiões do mundo, nas quais avança seus interesses, através da mídia, ações encobertas dos serviços de inteligência, lobbies, corrupção, pressões econômicas diretas ou indiretas, por meio de organizações internacionais, como Banco Mundial, FMI, onde detém posição majoritária. As guerras, para o consumo dos armamentos e aquecimento da economia, foram transferidas para a periferia do sistema capitalista.

.  Os Estados Unidos são a única potência com bases militares em [quase] todas as regiões do mundo e cujas Forças Armadas não têm como finalidade a defesa das fronteiras nacionais, mas a intervenção em outros países. Desde sua fundação, em 1776, os Estados Unidos estiveram em guerra, até dezembro de 2012, durante 214 de seus 236 anos de existência (…) E, atualmente, o governo do presidente Barack Obama promove guerras secretas em mais de 129 países. O Império Americano (e, em larga medida, as potências industriais da Europa) necessita de guerras para manter sua economia em funcionamento, evitar o colapso da indústria bélica e de sua cadeia produtiva, bem como evitar o aumento do número de desempregados e a bancarrota de muitos Estados americanos.

. O Project for the New American Century, dos neoconservadores e executado pelo ex-presidente George W. Bush inseriu os Estados Unidos em um estado de guerra permanente, uma guerra infinita e indefinida, contra um inimigo assimétrico (…)  com o objetivo de implantar a full spectrum dominance, isto é, o domínio completo da terra, mar, ar e ciberespaço pelos Estados Unidos, que se arrogaram à condição de única potência verdadeiramente soberana sobre a Terra (…) O presidente Barack Obama  endossou-o, tal como explicitado na Joint Vision 2010 e ratificado pela Joint Vision 2020, do Estado Maior-Conjunto, sob a chefia do general de exército Henry Shelton. E a NSA é um dos instrumentos para implantar a full spectrum dominance, monitorando as comunicações de todos os governantes tanto aliados quanto rivais.

. Se o declínio do Império Romano durou muitos séculos, o declínio do Império Americano provavelmente levará provavelmente algumas décadas. O desenvolvimento das ferramentas eletrônicas, da tecnologia digital, imprimiu velocidade ao tempo, e a sua queda será tão vertiginosa, dramática e violenta quanto sua ascensão. Contudo, não será destruído militarmente por nenhuma outra potência. Essa perspectiva não existe. O Império Americano esbarrondará sob o peso de suas próprias contradições econômicas (…) É com isto que a China conta.

. O que o Brasil pode fazer? Uma potência tecnologicamente superior é muito mais perigosa quando está em declínio (…) do que quando expandia seu império. Com as descobertas das jazidas do pré-sal, o Brasil entrou no mapa geopolítico do petróleo. As ameaças existem, conquanto possam parecer remotas. Mas o Direito Internacional só é respeitado quando uma nação tem capacidade de retaliar. O Brasil, portanto, deve estar preparado para enfrentar, no mar e em terra, e no ciberespaço, os desafios que se configuram…

Quem é Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira?

Diz o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos.

Referência de militantes de esquerda em todo o mundo, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos veio ao Brasil para o lançamento de dois livros: Se Deus fosse um ativista dos direitos humanos e Direitos Humanos, democracia e desenvolvimento, o segundo em coautoria com a filósofa Marilena Chauí. Em entrevista que concedeu ao jornalista Ricardo Mendonça, da Folha de S. Paulo, publicada hoje, 26/10/2013, entre outras coisas, ele diz:

“Se Deus fosse um ativista dos Direitos Humanos” é um título provocador. Sugere que o senhor acredita em Deus. E sugere que Deus poderia dar mais importância para os direitos humanos. É isso?
De fato, não. O título é provocador. Eu não me comprometo com a existência de Deus. Sou como Pascal [filósofo francês, 1623-1662]: diria que não temos meios racionais para poder afirmar com segurança se Deus existe ou não. O que podemos é fazer uma aposta: apostar se existe ou se não existe. Como sociólogo, o que penso é que há muita gente que aposta na existência de Deus e que organiza sua vida ao redor disso. Estamos num momento de fortes movimentos sociais em todo o mundo, com protestos, muita indignação, muita revolta. Alguns desses movimentos trazem no seu interior pessoas e grupos que seguem diferentes religiões. Ou que transformam a religião e a existência de Deus no motivo da ação ou num impulso para a ação. Portanto, eu tive curiosidade de analisar. Esse fenômeno é extremamente ambíguo.

Quando surgiu a curiosidade?
Eu já tinha notado desde o Fórum Social Mundial de 2001, onde vi que havia movimentos sociais e organizações de diferentes partes do mundo com vivências religiosas, como a Teologia da Libertação e outros. Tinham uma dinâmica de grupo onde o elemento religioso, espiritual, era forte. Havia movimentos indígenas, para quem o elemento da religiosidade é sempre forte. Essa dimensão do transcendente é que me fascinou, pois eu venho de uma cultura eurocêntrica, que há muito tempo tenho criticado, mas sou filho dela, por assim dizer. Essa cultura tinha resolvido o problema através do que chamamos de secularismo, que é expulsar a religião do espaço público.

(…)

O pensamento crítico da esquerda, de uma sociologia crítica, sempre foi muito renitente em analisar o fenômeno religioso. Pois qualquer análise que não seja simplesmente dizer que religião é o ópio do povo fica como suspeita. Minha experiência no Fórum Social Mundial fez-me crer que, se eu mantivesse essa atitude pouco complexa, eu deixaria fora da minha análise muita gente que genuinamente luta contra a desigualdade, a injustiça, a discriminação, a opressão. Não é gente alienada. É gente que realmente luta por um mundo melhor e que, no entanto, tem uma referência religiosa. Eu não posso considerar que isso é alienante. Então escrevi esse livro também para fazer as contas comigo mesmo.

Qual é a sua conclusão?
Termino dizendo que não há um Deus. Há dois: o Deus dos oprimidos e o Deus dos opressores. Enquanto a sociedade for dividida e houver tanta desigualdade social, penso que o Deus que estiver do lado dos oprimidos não se reconhece num Deus que esteja do lado dos opressores.

Recomendo a leitura da entrevista. E observo, para terminar, que cada um vê o que quer. Enfim, cada um o que quer aprova, o senhor sabe: pão ou pães, é questão de opiniães, já dizia Guimarães Rosa no Grande Sertão: Veredas.

Compare o título da Folha, que ataca Dilma [‘Dilma tem grande insensibilidade social’, diz guru da esquerda], com o título do Brasil 24/7, que ataca Marina [Boaventura: “Marina é uma cara nova para a direita”].

:: Sobre os livros

Boaventura de Sousa Santos, Se Deus fosse um ativista dos direitos humanos. São Paulo: Cortez Editora, 2013, 168 p. – ISBN 9788524920622.

Sinopse da editora:
Se Deus fosse um ativista dos direitos humanos, Ele ou Ela estaria em busca de uma concepção contra-hegemônica dos direitos humanos e de uma prática coerente com ela. Nesta obra, o autor centra-se nas dificuldades e contradições enfrentadas pelos direitos humanos quando confrontados com movimentos que reivindicam presença da religião na esfera pública. Propõe uma aliança entre as diferentes teologias da libertação existentes em diferentes religiões e concepções contra-hegemônicas de direitos humanos.

Boaventura de Sousa Santos e Marilena Chauí, Direitos humanos, democracia e desenvolvimento. São Paulo: Cortez Editora, 2013, 136 p.  – ISBN 9788524921377.

Sinopse da editora:
Este livro teve origem na concessão do grau de Doutor Honoris Causa ao Professor Boaventura de Sousa Santos pela Universidade de Brasília em 29 de outubro de 2012. A saudação, que ficou a cargo da Professora Marilena Chauí, salienta que “a obra inovadora de Boaventura de Sousa Santos abre perspectivas e horizontes inéditos para a compreensão de nosso presente. Num mundo atualmente pobre em pensamento, acomodado na razão indolente, é preciso fazer valer o trabalho criador do pensamento”. O texto de Boaventura de Sousa Santos é a versão revista e muito ampliada da sua palestra de aceitação do grau. Nele são analisados os dilemas com que hoje se enfrentam os direitos humanos na sua relação com a democracia e as políticas de desenvolvimento que constituem a pauta dominante do mundo em que vivemos. O livro conta ainda com o Prefácio do Professor José Geraldo Sousa Junior, ao tempo Reitor da Universidade de Brasília (2008-2012), que presidiu a cerimônia de outorga do título.

Boaventura de Sousa Santos é doutor em sociologia do direito pela Universidade de Yale (USA), Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal), Distinguished Legal Scholar da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin-Madison (USA) e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick (Reino Unido). É igualmente Diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra; Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa.

Este foi o título de um artigo que publiquei em maio de 1997.

Analisando a helenização da Palestina: Os impérios não têm coração: a cidade grega e a etnia judaica.

Os impérios não têm coração. Só interesses. Como se sabe, desde a antiguidade.

Se olharmos os últimos 30 anos e, sobretudo, a partir dos atentados de 11 de setembro, há uma ideia de que os norte-americanos querem aplicar: utilizar o terrorismo mundial para que as pessoas tenham medo de agir com as mãos livres. É uma desculpa para torturar, sequestrar e prender. Agora estão usando a mesma desculpa para espionar. Os documentos sobre a maneira pela qual os EUA espionam e sobre os objetivos da espionagem pouco têm a ver com o terrorismo. Muitos têm a ver com economia, empresas e os governos, e estão destinados a entender como funcionam esses governos e essas empresas. A ideia central da espionagem é essa: controlar a informação para aumentar o poder dos Estados Unidos pelo mundo.

Leia:

Greenwald: espionagem dos EUA pouco tem a ver com terrorismo – Eduardo Febbro: Carta Maior 21/10/2013.

O programa de espionagem aplicado na França se chama “US-985D”. Seu nome se assemelha bastante ao dos programas que a NSA utilizou na Alemanha. “US-987LA” e “US-987LB”. Especula-se que esses números identificam os blocos ou círculos dentro dos quais Washington põe seus aliados. A França estaria dentro do “terceiro círculo”, no qual também se encontram Alemanha, Polônia, Bélgica e Áustria. O segundo círculo, conhecido como “Cinco olhos”, está composto pelos países anglo-saxões como Grã-Bretanha, Canadá, Nova Zelândia e Austrália. O primeiro círculo corresponde às 16 agências de inteligência norte-americanas. “DRTBOX” e “WHITEBOX” designam nos documentos relevados por Snowden as técnicas empregadas para a espionagem. Até agora, nem o diário nem nenhum outro especialista conseguiram elucidar a tecnologia. “DRTBOX” permitiu que, entre meados de dezembro de 2012 e princípios de 2013, fossem interceptados 62,3 milhões de dados telefônicos. O segundo, “WHITEBOX”, utilizado no mesmo período, acessou dados e conteúdos de 7,8 milhões de chamadas. O vespertino francês aponta informações que vão para além da França. O jornal revela que entre 8 de fevereiro e 8 de março deste no, a NSA conseguiu coletar em todo o mundo cerca de 124,8 bilhões de comunicações telefônicas (DNR) e mais de 97 bilhões de conexões pertencentes ao campo digital (DNI).

Leia:
França espionada: “EUA não têm aliados. Só alvos e vassalos” – Eduardo Febbro: Carta Maior 22/10/2013.

E:
Surveillance de la NSA : “Les Etats-Unis n’ont pas d’alliés, que des cibles ou des vassaux”  – Nicolas Chapuis: Le Monde 21/10/2013.

O fracasso dos médicos em influir na sociedade para obrigar o governo federal a interromper o programa Mais Médicos só fez estimular as entidades representantes da categoria a intensificar suas ações políticas. Sob estímulo das entidades de classe, estão ocorrendo filiações em massa de médicos a partidos de oposição, principalmente ao PSDB e ao DEM. Os médicos que não conseguiram chantagear o governo agora querem derrotá-lo na eleição presidencial de 2014. Médicos dizem que querem se aproveitar da baixa escolaridade de pessoas humildes para fazê-las votar de forma que beneficie só a eles mesmos. 

Médicos furiosos com Dilma podem afundar o PSDB e o DEM – Eduardo Guimarães: Blog da Cidadania  15/10/2013

Os médicos que aceitarem fazer essa pregação abjeta e, em boa medida, imoral – médicos dizem que querem se aproveitar da baixa escolaridade de pessoas humildes para fazê-las votar de forma que beneficia só a eles mesmos – estão superfaturando a própria influência política, como mostram as pesquisas.

A ameaça que alguns médicos – seguramente não todos e, talvez, não tantos – estão fazendo à presidente da República pode produzir efeito oposto, pois com o programa Mais Médicos tendo se tornado tão popular os partidos que estão filiando em massa médicos contrários a esse programa certamente colarão em si mesmos a pecha de serem contra o desejo da maioria votante.

O que fica da nova ofensiva de parte da classe médica é uma certa perplexidade com profissionais que deveriam ser humanistas por definição, mas que, com a postura que estão adotando de forma crescente, vêm desmoralizando a sua profissão, fazendo com que seja vista como exercida por pessoas insensíveis, arrogantes e gananciosas.

Leia o texto completo.

“É urgente que os EUA e seus aliados encerrem suas ações de espionagem de uma vez por todas”, escreveu a presidente Dilma em sua conta no Twitter, na manhã desta segunda-feira, a respeito de reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, que revelou espionagem ao Ministério de Minas e Energia pela Agência Canadense de Segurança em Comunicação.

 

:: Ministério de Minas e Energia foi alvo de espionagem do Canadá – G1: 06/10/2013

Uma apresentação da Agência Canadense de Segurança em Comunicação (CSEC, na sigla em inglês) obtida com exclusividade pelo Fantástico mostra que o Ministério de Minas e Energia foi alvo de espionagem. Na mira do órgão estava a rede de comunicações da pasta – telefonemas, e-mails e uso da internet –, que, segundo o documento, foi mapeada em detalhes. A apresentação foi entregue por Edward Snowden – ex-analista contratado da Agência Nacional de Segurança (NSA) dos EUA, que revelou as ações de inteligência americana e hoje está exilado na Rússia –, ao jornalista americano Glenn Greenwald, coautor da reportagem junto com Sônia Bridi. Ela mostra como funciona um programa de computador, chamado Olympia, que faz um mapeamento das comunicações telefônicas e de computador do ministério, incluindo e-mails. O objetivo é descobrir os contatos realizados para outros órgãos, dentro e fora do Brasil, além de empresas como a Petrobras e a Eletrobras. A apresentação canadense foi exibida numa conferência em junho de 2012 que reuniu  analistas ligados a agências de espionagem de cinco países, do grupo conhecido como Five Eyes (Cinco Olhos, em português): Estados Unidos, Inglaterra, Canadá, Austrália e Nova Zelândia. “As informações podem servir a empresas que concorram nesses leilões. Eu acho isso gravíssimo. Ela sabe o que vai acontecer antecipadamente. Isso é um jogo de bilhões de dólares, coisa pouca, não”, afirma o ex-presidente da Eletrobras Pinguelli Rosa.

:: CIA faz devassa em busca do mapa da mina – Saul Leblon: Blog das Frases – Carta Maior 07/10/2013

A notícia de que a CIA realizou uma verdadeira devassa no Ministério das Minas e Energia, agora num mutirão com o serviço secreto canadense, confirma uma tradição. A agencia é um labrador dos interesses norte-americanos em busca do mapa da mina brasileira – no caso, mais literal que metafórico. Um livro de mil páginas lançado no Brasil em 1998, “Seja Feita a Vossa Vontade”, dos jornalistas americanos Gerard Colby e Charlotte Dennett, detalha, sem muita repercussão então, a abrangência, os métodos e a intensidade das violações cometidas pelos EUA para avaliar e controlar recursos do subsolo brasileiro. As denúncias atuais, baseadas em informações vazadas por Edward Snowden, que vem se somar às já veiculadas tendo como alvo a Petrobras, mostram um grau de ousadia ímpar. A desfaçatez, no caso do pente fino nas Minas e Energia, pode estar associada à pressa em obter informações estratégicas, antes da votação do novo Código Mineral proposto pelo governo. Ademais de elevar alíquotas de royalties, o projeto em negociação no Congresso, transfere a uma estatal o gerenciamento público da pesquisa no país. Hoje vale a lei do velho oeste: quem chegar primeiro, registra e tem o direito de lavra. E pode dormir sobre uma reserva de mercado à espera de valorização das cotações, frequentemente em detrimento das urgências do país. Como aconteceu durante anos com minas de fosfato detidas pela iniciativa privada. Talvez a devassa da CIA e dos canadenses tenha exatamente o objetivo de abastecer os congêneres atuais de Rockefeller com o máximo de informações possíveis para obtenção de registros. Antes de vigorar a nova lei.

Dilma e o Marco Civil ganham apoio de entidades e pessoas de todo o mundo –  Antonio Arles:  Arlesophia 30/09/2013

“Entidades como a Anistia Internacional, a Electronic Frontier Foundation, a Associação Software Livre e mais 58 entidades endossaram o discurso da Presidenta Dilma na abertura da Assembleia Geral da ONU, a atitude do Brasil frente à espionagem promovida pelos EUA, os princípios defendidos pela Presidenta para a governança da Internet e a aprovação do Marco Civil da Internet. O endosso dessas entidades, que são conhecidas por sua luta por uma Internet livre, só reforça a a importância do Marco Civil original para a manutenção da liberdade na Internet brasileira. Portanto, se você ainda tinha dúvidas sobre a necessidade de sua aprovação ou caiu em campanhas que apostam na desinformação para falar que o Marco Civil é de alguma forma uma tentativa de restrição de liberdades na Rede, tem agora mais um forte argumento para mudar de opinião e apoiar o Marco Civil. A carta ainda pode ser assinada, individualmente ou por organizações, neste endereço…”

Leia o texto. Que está também aqui.

Leia Mais:
Os bastidores do discurso de Dilma na ONU
Dilma na ONU

Celso de Mello x mídia: ressaca de um julgamento político – Saul Leblon: Carta Maior 30/09/2013

“Num julgamento marcado por uma catarse midiática, um voto técnico ancorado no Direito e na jurisprudência – como deveria ter sido todo o julgamento – acabou parecendo insólito.’Nunca a mídia foi tão ostensiva para subjugar um juiz‘, disse à jornalista Mônica Bergamo, da Folha, classificando como ‘inaceitável’ uma intrusão capaz de colocar em risco as ‘liberdades individuais’ garantidas pela Constituição. ‘Eu honestamente, em 45 anos de atuação na área jurídica, como membro do Ministério Público e juiz do STF, nunca presenciei um comportamento tão ostensivo dos meios de comunicação sociais buscando, na verdade, pressionar e, virtualmente, subjugar a consciência de um juiz’, reiterou Celso de Mello. ‘Há alguns que ainda insistem em dizer que não fui exposto a uma brutal pressão midiática. Basta ler, no entanto, os artigos e editoriais publicados em diversos meios de comunicação social (os ‘mass media’) para se concluir diversamente!’, rebateu Celso de Mello enfático. Tem razão o decano. Basta ler um acervo [citado no final do artigo] de colunas, artigos e reportagens publicados nesse período e coligidos por Caio Hornstein”.

Leia o artigo.

Leia Mais:
Uma capa de Veja no caminho de Celso de Mello

Como a sociedade civil participou da construção do discurso na ONU. E mais: quem ameaça, no Brasil, a liberdade na Internet, que a presidenta defendeu?

Bastidores: assim Dilma foi à luta – Antonio Martins – Outras Palavras: 25/09/2013

Por volta das 18h30, a presidente Dilma retirou-se da reunião. Tinha agendada, com Barack Obama, a conversa em que consolidaria a decisão de cancelar sua visita a Washington. No Palácio do Planalto, o encontro prosseguiu. Era 16 de setembro [de 2013], uma segunda-feira. De um lado, estavam representantes do Comitê Gestor da Internet (CGI) – o grupo instituído, em 1995, para que a sociedade civil participe da formulação de estratégias para o futuro da rede, no Brasil. De outro, a chefe do governo e sete ministros – da Justiça, Defesa, Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Casa Civil, Planejamento, e Comunicações. Até o momento de sair, Dilma participara intensamente do diálogo. Dele recolheu alguns dos elementos centrais para a fala que fez na manhã desta terça-feira, ao abrir a Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Assumiu, em contrapartida, um compromisso interno: brigar pela “neutralidade na rede”, o principal ponto polêmico do chamado Marco Civil – projeto de lei que estabelece direitos e liberdades para os usuários da internet. Revelou, porém, um temor: receber do Legislativo um texto que não contemple tal princípio.

O encontro se deu no contexto de uma posição mais firme do governo em relação à aprovação do Marco Civil da Internet. Integrante do CGI e participante da reunião, a advogada do IDEC, Veridiana Alimonti, explica: “Diante das denúncias de espionagem norte-americana, o comitê buscou abrir diálogo com a presidente e se colocar à disposição. O interesse recíproco dela produziu a aproximação”. O movimento concretizou-se em dois atos. Em 11 de setembro, três dias após o jornalista Glenn Greenwald revelar a espionagem da NSA contra a Petrobras, a presidente pediu formalmente ao Congresso urgência para a votação do Projeto de Lei (PL) 2126/11, nome oficial do Marco Civil. Cinco dias mais tarde, chamou o CGI para o diálogo.

“A presidente mostrou-se preocupada”, relata Veridiana. Anunciou que condenaria a espionagem, e defenderia a liberdade de expressão e a privacidade na internet em seu discurso na ONU. Mostrou-se interessada em discutir o sistema global de governança na rede. Pediu subsídios para sua fala em Nova York. Foi correspondida. Os membros do CGI sugeriram-lhe o exame do Decálogo de Princípios para a Internet no Brasil, que formularam em 2009. Basta ler o discurso feito pela presidente nesta terça-feira (…) para constatar a enorme identidade entre as duas peças.

Em outro momento do encontro, os integrantes do CGI relataram à presidente as resistências do Congresso diante de duas regras essenciais previstas no Marco Civil: neutralidade na rede e liberdade de expressão dos usuários…

Leia o texto completo.

Dilma critica EUA e propõe governança global para internet – Najla Passos: Carta Maior 24/09/2013

A presidenta Dilma Rousseff condenou a espionagem norte-americana e propôs uma governança global para a internet, durante seu discurso na abertura da 68ª Assembleia da ONU, nesta terça (24), em Nova York, conforme previsto. O surpreendente foi a forma incisiva como o fez. “Imiscuir-se dessa forma na vida de outros países fere o direito internacional e afronta os princípios que devem reger as relações entre eles, sobretudo entre nações amigas”, afirmou perante os líderes de países que compõem o organismo internacional.

Dilma Rousseff lembrou que as recentes revelações sobre as atividades de espionagem da Agência de Segurança Norte-americana (NSA) provocaram indignação e repúdio em amplos setores da opinião pública mundial, e em especial no Brasil, em que cidadãos, empresas, representações diplomáticas e até a própria Presidência da República foram alvos da interceptação ilegal de dados.

“Jamais pode uma soberania firmar-se em detrimento de outra soberania. Jamais pode o direito à segurança de um país ser garantido mediante a violação de direitos humanos e civis fundamentais dos cidadãos de outro país”, ressaltou a presidenta.

Ela sustentou também que, apesar das tentativas bilaterais do governo brasileiro para solucionar o impasse, o governo dos Estados Unidos não apresentou respostas satisfatórias. “Não se sustentam os argumentos de que a interceptação ilegal de informações e dados destina-se a proteger as nações contra o terrorismo (…) Somos um país democrático, cercado de países democráticos, pacíficos e respeitosos do direito internacional”, argumentou.

A presidenta disse que o Brasil redobrará os esforços para dotar-se de legislação, tecnologias e mecanismos que nos protejam da intercepção ilegal de comunicações e dados. Mas defendeu que o problema transcende o relacionamento bilateral Brasil – Estados Unidos, já afeta toda a comunidade internacional e, por isso, precisa ser resolvido no âmbito da ONU. “Esse é o momento para criarmos as condições para evitarmos que o espaço cibernético seja instrumentalizado como arma de guerra, por meio da espionagem da sabotagem, dos ataques contra sistemas e infraestruturas de outros países”, defendeu.

Ao defender que a ONU atue para regular a rede mundial de computadores, Dilma afirmou que apresentará propostas concretas para o estabelecimento de marco civil multilateral para governança e uso da internet, além de medidas que garantam proteção para os dados que nela trafega. Segundo ela, as propostas contemplam cinco eixos, que tem como base principal o princípio da neutralidade da rede, ou seja, que o tráfego de dados não possa ser afetado por interesses políticos,econômicos religiosos ou quaisquer outros que não sejam de caráter técnico ou ético.

Os demais eixos incluem a garantia de princípios fundamentais, como a liberdade de expressão, a privacidade do indivíduo e respeito aos direitos humanos; a governança democrática, multilateral e aberta, exercida com transparência: a universalidade que assegura desenvolvimento social e humano e a construção de sociedades inclusivas e não discriminatórias; e a diversidade cultural, sem imposição de crenças costumes e valores.

Para o jornal inglês The Guardian, o pronunciamento de Dilma foi um recado direto ao presidente Barack Obama, que aguardava nos bastidores para fazer seu discurso, e “representou o tratamento mais duro dado até agora por um chefe de Estado às revelações feitas pelo ex-terceirizado da NSA, Eduard Snowden” [Rousseff acquitted herself of the loudest, most public condemnation yet by a world leader of spying by the NSA, the GCHQ and associated intelligence services]. Obama não apareceu na plenária durante a fala da brasileira.