Leis de vida e leis de morte: Os Dez Mandamentos e seu contexto social. Estudos Bíblicos n. 9, p. 38-51, 1986.
Vamos falar dos dez mandamentos e da sociedade que os produziu. Vamos relacionar os preceitos e o seu contexto de elaboração e aplicação. E para começar, queremos esclarecer os pressupostos de nossa leitura.
Faremos uma abordagem sociológica da questão, o que já delimita, de saída nossa visão do objeto tratado. Por isso, vamos olhar a religião israelita e sua função, sob tal
ponto de vista, como um produto de relações sociais específicas e, vice-versa, como produtora de relações sociais. Deixamos aos teólogos o tratamento de outros possíveis sentidos. Oferecemos aqui somente uma mediação histórico-crítica para posteriores elaborações.
Assumimos também a teoria que afirma ser a consciência dos homens determinada pelo seu ser social. E que este é condicionado pelo modo de produção da vida material.
Além disso, preferimos ler a sociedade israelita a partir de baixo, do ângulo dos grupos dominados, onde ela se define como luta, como confronto. Rejeitamos a tendência funcionalista que privilegia a ideia de ordem, de equilíbrio. Nossos critérios para tal opção são, em primeiro lugar, éticos e, só em seguida, científicos, pois acreditamos que os últimos dependem dos primeiros.
Há vários textos, na Bíblia, com dez e até doze mandamentos. Entre eles, dois são mais conhecidos: Ex 20,1-17 e Dt 5,6-21. Estes são os nossos dez mandamentos. Ou quase. E são muito parecidos entre si. Seriam gêmeos? Não. Nasceram em épocas diferentes. São apenas irmãos. O mais velho é Ex 20,1-17. Por isso o escolhemos. Pode nos contar mais histórias.
Agora, olhando Ex 20,1-17 mais de perto, notamos outra coisa: lá dentro, os mandamentos, cada um, têm um jeito diferente. Oito deles são escritos de forma negativa. Começam com um “não”: não matarás, não roubarás, não terás… Dois, porém, são positivos: lembra-te… honra… Ainda: alguns deles são curtos e diretos, como o “não matarás” ou o “não cometerás adultério”. Outros explicam o motivo do mandamento. Como o do sábado ou o das imagens.
Por que esta diferença? Por que alguns precisam de explicação e outros não?
Uma especialista alemã explica: “Os mandamentos que são por si mesmo razoáveis e compreensíveis no seu ambiente social não têm motivação; esta aparece somente quando um preceito torna-se problemático. Duplas ou tríplices argumentações são um sinal claro de que o mandamento é discutido, ou que é difícil compreendê-lo ou reinterpretá-lo” (H. Schüngel-Straumann. Decalogo e comandamenti di Dio. Brescia: Paideia, 1977, p. 93).
O que isto nos sugere é uma história redacional dos dez mandamentos. Provavelmente, eles, na sua origem, não eram dez. Seriam séries independentes, pequenos grupos de dois, três ou cinco preceitos. Quem os agrupou, formando o número dez, foi o redator de Ex 20,1-17. Ele é conhecido como o eloísta* e escreveu seu texto entre os anos 850 e 750 a.C. Foi certamente este teólogo quem inseriu os mandamentos no ambiente da aliança feita no Sinai entre Iahweh e Israel.
Daqui já nascem duas perguntas:
- Se o lugar original de nascimento dos dez mandamentos não é o monte Sinai, de onde eles vêm então?
- Por que razão o eloísta reuniu e escreveu os mandamentos muito tempo depois de seu nascimento?
Estas perguntas conduzem a duas hipóteses que guiarão nossos passos nas páginas seguintes:
1a hipótese: o lugar original dos mandamentos, ou pelo menos de alguns deles, é a sociedade israelita pré-monárquica, organizada a partir das relações de parentesco e conhecida como sociedade tribal seminômade.
2a hipótese: o eloísta, ao reunir numa lista estes dez preceitos, queria evitar, em Israel, o restabelecimento da opressão do povo, como aquela antigamente sofrida no Egito.
Depois disso, no final, faremos uma proposta: hoje, para lermos com criticidade os dez mandamentos, devemos perguntar qual é a ética dominante da sociedade capitalista e sua relação com tão antigos preceitos. Como deveriam ser lidos hoje? Seu tempo já passou ou conservam ainda alguma validade?
* Observo que este artigo, assim como outros das décadas de 80 e 90 do século XX, já estão ficando anacrônicos no tratamento de certas questões, especialmente quando o assunto é o Pentateuco ou a História de Israel. Por exemplo, hoje ninguém bem informado falaria assim com tanta segurança sobre uma redação eloísta de qualquer perícope do livro do Êxodo, como fiz em 1986. Veja sobre isto aqui, onde se afirma que já em 1975, 1976 e 1977 apareciam os estudos de John Van Seters, Hans Heinrich Schmid e Rolf Rendtorff, estilhaçando o consenso wellhauseniano do Pentateuco.
Na sequência, o artigo traz os seguintes itens:
1. Os dez mandamentos na sociedade tribal
1.1. O contexto e a forma original dos mandamentos
1.2. A organização social dos hebreus seminômades
1.3. Os mandamentos da sociedade tribal
2. Os dez mandamentos na sociedade tributária
2.1. Israel torna-se uma monarquia tributária
2.2. Os mandamentos e a sociedade tributária
3. Os dez mandamentos na sociedade capitalista
3.1. Como ler hoje os dez mandamentos?
3.2. Os mandamentos do capital
3.3. Em defesa da vida
Uma bibliografia acessível sobre o tema, em português, poderia ser:
CRÜSEMANN, F. Preservação da Liberdade: O Decálogo numa Perspectiva Histórico-Social. 2. ed. São Leopoldo: Sinodal/EST/CEBI, 2008.
GARCIA LOPEZ, F. O decálogo. São Paulo: Paulus, 1997.
GRUEN, W. et al. Os dez mandamentos: várias leituras. 2. ed. Estudos Bíblicos, Petrópolis, n. 9, 1987 [é neste número da revista que está o meu artigo].
GERSTENBERGER, E. et al. A Lei. Estudos Bíblicos, Petrópolis, n. 51, 1996.
STORNIOLO, I. Mandamentos, ontem e hoje (Entrevista com Pe. Ivo Storniolo). Vida Pastoral, São Paulo, n. 149 , p. 27-29, nov./dez. 1989.
Leia o artigo completo e atualizado aqui.
