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Esse é tempo de partido, tempo de homens partidos – Carlos Drummond de Andrade, Nosso tempo.

Julgar Dirceu na véspera da eleição é decisão política do STF 

Dois assuntos estão nas manchetes. Estão nas manchetes há dois meses: as eleições municipais e o julgamento do chamado “Mensalão”. Nesta decisiva semana das eleições começou o julgamento do “núcleo político” desse escândalo. Nesta quarta-feira, 3, entrou em pauta o julgamento de José Dirceu. Fato de enorme impacto. Fato com um impacto tão grande que quase não se admite quem queira percebê-lo nos seus vários ângulos, antecedentes e consequências.


Não há coincidência alguma no julgamento do “Mensalão” e as eleições se darem, milimetricamente, ao mesmo tempo. Há uma decisão. Decisão que é política. Tribunais são técnicos, mas são também “políticos” no sentido mais amplo da palavra. Não há coincidência em se julgar José Dirceu três, dois dias antes das eleições. Isso não é obra do acaso, do destino. Essa decisão, a do “quando” julgar, é, foi uma decisão política…

O artigo é de Bob Fernandes e foi publicado no Terra Magazine em 04/10/2012.

Leia o texto completo.

Fonte: Notícias: IHU On-Line – 05/10/2012

“Disse me disse” de Veja alimenta polêmica nos corredores do STF – Najla Passos: Carta Maior 17/09/2012
Marcos Valério continua negando, por intermédio do seu advogado, que tenha concedido entrevista à Veja. E desmente conteúdo que envolve o ex-presidente Lula com o chamado “mensalão”. Um repórter da revista, entretanto, garante que há uma gravação que comprova o contrário. O procurador-geral pede cautela quanto às declarações do empresário, mas a imprensa o pressiona por “providências”. Advogado diz que sócio de Valério nunca ouviu falar em envolvimento de Lula com o “valerioduto”. E ministro do STF diz, em off, que a repercussão, no julgamento, é nenhuma.

A guerra da Veja contra o retorno de Lula – Marco Aurélio Weissheimer: Carta Maior 16/09/2012
Do ponto de vista político, a pauta da Veja, já devidamente abraçada pela oposição ao governo federal, parece ter um objetivo claramente definido. No momento em que Lula começa a voltar aos palanques, nas campanhas das eleições municipais, e em que o STF começará a julgar os réus do chamado “núcleo político do mensalão”, a tentativa é de colar uma coisa na outra. Colunistas políticos repercutiram amplamente supostas declarações de Marcos Valério. “Nada impede que uma denúncia seja feita contra Lula mais adiante”, sugeriu Merval Pereira, de O Globo.

Sabidamente, temos elites econômicas e intelectuais das mais atrasadas do mundo. Seu tempo passou. Continuam conspirando, especialmente, através de uma mídia e de seus analistas, amargurados por sucessivas derrotas como se nota nestes dias, a propósito de uma entrevista montada de Veja contra Lula (Leonardo Boff).

Carlinhos Cachoeira e seu ubíquo braço-direito, o araponga Dadá, não estão mais à solta para emprestar  artes e ofício às ‘reportagens’ e ‘denúncias’  programadas por ‘Veja’. Quase não se nota (…) O conservadorismo age como se não houvesse amanhã…

Leia Mais:
Por que eles têm medo do Lula? – Emir Sader: Blog do Emir 17/09/2012

Procuradoria manda arquivar ação do PSDB contra “blogs sujos”

Em parecer apresentado nesta terça-feira (31), a Procuradoria Geral Eleitoral pede o arquivamento da representação apresentada pelo PSDB na qual o partido levanta a suspeita sobre o financiamento com dinheiro público de sites e blogs políticos.

Leia aqui ou aqui.

Leia Mais:
Os falsos paladinos da liberdade de expressão – Venício Lima: Carta Maior 31/07/2012
Os “blogs sujos” estão de fato se transformando em importante contraponto ao discurso homogêneo da grande mídia dominante. E isso parece ser intolerável para alguns setores – falsos paladinos – que ostentam publicamente a bandeira da liberdade de expressão e da democracia entre nós.

Os banqueiros e os políticos hoje sabem muito bem as catástrofes sociais que estão produzindo, mas não veem a mínima razão para limitar o negócio que estão fazendo com a miséria das populações e da natureza.

Excelente artigo de Franz Hinkelammert, teólogo e economista alemão que vive na América Latina, reproduzido por Notícias: IHU de 12/07/2012, no qual ele mostra que vivemos numa economia que depende do crescimento, porém cada vez está mais evidente que o crescimento está chegando aos seus limites.

O título: A rebelião dos limites, a crise da dívida e o esvaziamento da democracia.

Franz Hinkelammert é autor, além de muitos outros, de um livro que considero extraordinário, publicado na década de 80 e hoje esgotado: As armas ideológicas da morte. São Paulo: Paulus, 1983, 346 p. – ISBN 8505000102. Mas como as obras de Hinkelammert foram digitalizadas e disponibilizadas para download gratuito, o livro pode ser encontrado em português e em espanhol aqui.

Utilizei este livro na última parte de meu artigo sobre o decálogo, publicado na revista Estudos Bíblicos em 1986. O artigo está disponível online na Ayrton’s Biblical Page. Confira Leis de vida e leis de morte: os dez mandamentos e seu contexto social.

 

Destaco dois trechos da análise de Hinkelammert:

:: Estamos enfrentando três grandes ameaças globais concretas: a exclusão da população, a subversão das relações sociais e a ameaça à natureza. Entretanto, a maior delas é outra: é a inflexibilidade absoluta da estratégia de globalização. É, de fato, a verdadeira ameaça, porque esta ameaça torna impossível enfrentar as outras ameaças mencionadas. Trata-se de uma ameaça que, de maneira alguma, é um produto necessário de um mundo tornado global. Na realidade, a estratégia da globalização é completamente incompatível com o fato de que o mundo chegou a ser um mundo global. Esse é o verdadeiro problema. A estratégia de globalização destrói um modelo tornado global e é incompatível com a existência deste mundo. O mercado não é um sistema autorregulado. As chamadas forças de autorregulação do mercado não existem. O que existe é uma determinada autorregulação de mercados particulares, não do mercado em seu conjunto. O mercado como conjunto não possui a mínima tendência ao equilíbrio, mas tende sempre de novo e sistematicamente a desequilíbrios. O mercado é pura vontade de poder. As mencionadas ameaças globais concretas são desequilíbrios do mercado. Em benefício de certos equilíbrios financeiros estas ameaças globais são sistematicamente alargadas. Contudo, a política do crescimento econômico mostra outro lado: quanto mais se insiste numa cega política de crescimento, maiores são as ameaças globais e, consequentemente, sacrifica-se qualquer política que tente enfrentá-las. Essa é a lógica da estratégia de globalização. A estratégia de globalização apresenta a si mesma como política de crescimento, porém não é simplesmente isso. É preciso lembrar apenas as características desta estratégia para mostrar o que ela é. É a comercialização de todas as relações sociais, é a privatização como política, que obedece somente a princípios sem maior consideração com a própria realidade. Por isso, nem questiona em que lugar a privatização seria uma solução mais adequada e precisamente onde a propriedade pública representaria uma solução melhor.

:: O que não se pode perceber é a contradição fundamental da nossa atual sociedade: a contradição entre um mundo tornado global e a universalização desta estratégia de globalização. Esta política de maximização do crescimento, hoje, tocou seus limites. O que o relatório do Clube de Roma, em 1972, anunciava com o título “Os limites do crescimento”, hoje é real. A crise de 2008 não é simplesmente uma crise do sistema financeiro, mas o começo de uma crise produzida pelos limites do crescimento, constantemente notável e sem remédio. O que se dá é a rebelião dos limites.

Leia o artigo completo.

Franz Hinkelammert morreu em 16 de julho de 2023, aos 92 anos de idade. Suas obras podem ser acessadas aqui.

Leia Mais:
Hugo Assmann

:: Surpresa no Paraguai: é possível reverter o golpe – Antonio Martins: Outras Palavras 25/06/2012
Há resistência social no país e isolamento internacional dos golpistas. Aos poucos, desvenda-se trama que levou à quebra da legalidade.

:: Fernando Lugo, bem no exterior, débil dentro do Paraguai – Martín Granovsky – Página/12, em Carta Maior 26/06/2012
A derrota de Lugo e a ruptura da ordem democrática no Paraguai desataram uma contradição. Por um lado, a América do Sul reagiu de maneira uniforme à destituição do presidente sem vínculos com o narcotráfico e com o comércio ilegal. Por outro, até o momento, a debilidade política interna de Lugo é tal que a reação política externa pode não ser suficiente para alterar o rumo dos acontecimentos. O jogo entre o plano externo e o interno se parece mais com a situação hondurenha do que com a da Bolívia e do Equador.

:: Paraguai: resistência ao golpe ganha página na internet – Marco Aurélio Weissheimer: Carta Maior 25/06/2012
Frente de Defesa da Democracia lançou nesta segunda-feira a página Paraguai Resiste, que transmitirá informações sobre as marchas e mobilizações contra o golpe de Estado que afastou Lugo da Presidência. A página será também um espaço de organização da resistência contra o movimento golpista. Desde o final de semana, grupos de resistência começaram a ser formados por todo o país, na capital e no interior.

Leia mais sobre o golpe no Paraguai aqui (links no final da página). E há também: Página especial da Carta Maior sobre o Golpe no Paraguai

Conduta de Gilmar Mendes provoca críticas e representações – Najla Passos e Vinicius Mansur: Carta Maior 31/05/2012

As recentes declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria tentado chantageá-lo para que adiasse o julgamento do “mensalão”, provocaram vários questionamentos sobre a conduta do ministro, classificada por alguns como “polêmica”, “questionável” e mesmo “destemperada”.

Trechos do artigo:

:: O PSOL – que havia se unido ao PSDB, DEM e PPS para solicitar à investigação da conduta de Lula – protocolou ontem, na Procuradoria Geral da República, representação em que questiona a conduta do Mendes, classificada pela sigla como “bastante questionável”.

:: O servidor público Cícero Batista Araújo Rôla protocolou, nesta quarta (30), na presidência do Senado, o pedido de impeachment do ministro do STF, Gilmar Mendes. Cícero, (…)é secretário-geral da CUT-DF.

:: O ex-presidente Lula, em palestra proferida (…) em Brasília, na noite de quarta (30), afirmou que precisa ter cuidado com uma minoria que não gosta dele. “Você sabe que tem muita gente que gosta de mim, mas tem algumas que não gostam. Eu tenho que tomar cuidado contra essas. São minoria, mas estão aí, no pedaço”, afirmou.

:: Mais cedo, a presidenta Dilma Rousseff, durante cerimônia de entrega do Prêmio Objetivos do Milênio Brasil, já havia feito uma homenagem ao ex-presidente. “As pessoas nos lugares certos e na hora certa mudam processos e transformam a realidade”, afirmou a presidenta, propondo a homenagem.

:: Na terça (29), a Secretaria de Comunicação da Presidência da República divulgou nota desmentindo a matéria “Para Dilma, há risco de crise institucional”, na qual o jornal O Estado de São Paulo diz que a presidenta, em reunião com o presidente do STF, Ayres Britto, teria dito o episódio envolvendo Mendes e Lula colocava em risco as relações entre Executivo e Judiciário. A nota afirma que o jornal contrariou “a prática do jornalismo” e que “os comentários atribuídos à presidenta da República citados na reportagem são inteiramente falsos”, diz a nota.

:: O STF, que em nota também negou o teor da reportagem, preferiu não emitir opinião sobre as desavenças entre seu ministro e o ex-presidente. De acordo com a Folha de S.Paulo, o presidente da Corte, Ayres Britto, após consulta aos ministros, teria concluído o encontro entre Lula e Gilmar não foi um episódio institucional, mas pessoal.

:: A Embaixada da Venezuela no Brasil divulgou nota oficial repudiando as declarações do ministro, ao jornal O Globo, de que “o Brasil não é a Venezuela de Chávez, onde o mandatário, quando contrariado, mandou até prender juiz”.

:: O deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), também atacado por Mendes, atribuiu as declarações do ministro a uma tentativa de inviabilizar os trabalhos da CPMI do Cachoeira.

:: O ex-delegado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, acusado por Gilmar Mendes de “grampear” o STF, em 2008, rebateu as declarações recentes do ministro de que ele continuaria abastecendo Lula com informações sobre a atividade do magistrado.

O ‘desenvolvimentismo de esquerda’ – José Luís Fiori: Carta Maior 01/03/2012

Neste início do século XXI, parece que o “desenvolvimentismo de esquerda” estreitou tanto o seu “horizonte utópico”, que acabou se transformando numa ideologia tecnocrática, sem mais nenhuma capacidade de mobilização social. Como se a esquerda tivesse aprendido a navegar, mas ao mesmo tempo tivesse perdido a sua própria bússola.

Leia o texto completo.

O horror e a opção preferencial contra os pobres – Maria Inês Nassif: Carta Maior – 24/01/2012

“É o horror. Nada mais precisa ser dito para descrever a operação de despejo de Pinheirinho, em São José dos Campos, e a ação policial contra os usuários de crack no centro da capital, na chamada Cracolândia. Mas existem muitas explicações para a truculência, a desumanidade, a destituição do direito de cidadania aos pobres pelo poder público paulista.

A primeira delas é tão clara que até enrubece. Nos dois casos, trata-se de espantar o rebotalho urbano de terrenos cobiçados pela especulação imobiliária (…) A segunda é de ordem ideológica. Desde a morte de Mário Covas, que ainda conseguia erguer um muro de contenção para o PSDB paulista não guinar completamente à direita, não existe dentro do partido nenhuma resistência ao conservadorismo (…) Outra análise que deve ser feita é a da banalização da desumanidade. Conforme a sociedade brasileira foi se polarizando politicamente entre PSDB e PT, a questão dos direitos humanos passou a ser tratada como um assunto partidário. O conservadorismo despiu-se de qualquer prurido de defender a ação policial truculenta, de tomar como justiça um Judiciário que, nos recantos do país, tem reiterado um literal apoio à propriedade privada, um total desprezo ao uso social da propriedade e legitimado a ação da polícia contra populações pobres…”

Leia o texto completo.

Enquanto isso, supersalários de magistrados variam de R$ 40 mil a R$ 150 mil ao mês, segundo Felipe Recondo e Fausto Macedo em O Estado de S. Paulo (24/01/2012). No Rio. Só.

Leia Mais:
Reintegração no interior de SP leva famílias a abrigos precários – Folha.com: 24/01/2012 – 08h06

Flávio Aguiar – Carta Maior

Olho vivo e pé ligeiro: isto, como caldo de galinha, nunca fez mal a ninguém. Há certas coisas em que o Brasil precisa ficar de olho. A nossa direita – na política, na mídia e nos corações e mentes – que fique enterrada no buraco do seu anacronismo. Nós, o Brasil que se preocupa com o futuro do Brasil, precisamos ficar de olho nele.

 

:: 2012: coisas em que o Brasil precisa ficar de olho (1) – 02/01/2012

A primeira coisa em que o Brasil precisa ficar de olho é o estreito de Ormuz, entre o golfo Pérsico e o Oceano Índico. Por ali passa 40 % do petróleo consumido no mundo. A segunda coisa é a União Europeia. A terceira é o Oriente Médio e a quarta, as eleições norte-americanas.

Olho vivo e pé ligeiro: isto, como caldo de galinha, nunca fez mal a ninguém.
Há certas coisas em que o Brasil precisa ficar de olho. A nossa direita – na política, na mídia e nos corações e mentes – que fique enterrada no buraco do seu anacronismo. Nós, o Brasil que se preocupa com o futuro do Brasil, precisamos ficar de olho nele.

A primeira coisa em que o Brasil precisa ficar de olho é o estreito de Ormuz, entre o golfo Pérsico e o Oceano Índico. Por ali passa 40 % do petróleo consumido no mundo. De um lado, está a Arábia Saudita e sua corte de satélites: o Kuwait, os Emirados Árabes, o Qatar, o Bahrain, onde, inclusive, está sediada a 5a. Frota Naval Norte-americana, e o Comando Naval dos Estados Unidos para a região, incluindo o Oceano Índico.

Aparentemente, a primeira preocupação dos Estados Unidos em relação ao Irã seria Israel, por causa da eleição futura do presidente norte-americano. Mais ou menos. Isso é importante, sem dúvida. Mas o mais importante é o estreito do Ormuz. Se o Irã concretizasse a ameaça de fechá-lo – até de estreitá-lo mais ainda – a economia mundial viria abaixo, e com ela o “mando” (há quem diga “governança”) Ocidental, pelo menos momentaneamente.

O estreito de Ormuz é, hoje, o ícone de um possível agravamento da recessão mundial – o que seria consequência de uma guerra na região. Em parte, essa recessão teria consequências imprevisíveis. Mas as previsíveis seriam piores: guerras militares e econômicas, protecionismos, arrogância ocidental, reforço de Netanyahu, inflação aqui, deflação ali. Com o estreito de Ormuz entra na ordem de preocupações o novo mapa da Liga Árabe. O fator mais preocupante ali é a tentativa saudita de redefinir em torno de si a hegemonia que o Egito perdeu. De longe, a monarquia da Arábia Saudita representa o que de mais reacionário há na região, junto com o governo de Netanyahu. E os Estados Unidos, diante do desafio iraniano, parecem decididos a fortificá-la mais ainda.

A segunda coisa é a União Europeia. Por quê? Porque nada de novo vai acontecer, pelo menos no nível da previsibilidade. Vão continuar as políticas de “austeridade”, que o Premio Nobel Paul Krugman rotula adequadamente de “selvagem”, esse neopopulismo de classe média e de direita facilmente vendável eleitoralmente numa região onde muita gente se considera ameaçada pela emergência do terceiro mundo – fora de sua casa e dentro dela, com a massa de imigrantes e de islâmicos, em particular.

Pode ser que a talvez possível (olhem a quantidade de condicionantes) eleição de François Hollande no lugar de Nicolas Sarkozy na França venha a ocorrer. Mas o que isso significará? Quase certamente muito pouco, a julgar pelo comprometimento dos partidos socialistas e social-democratas europeus com o ideário do conservador Consenso de Bruxelas, com os valores neoliberais e com a OTAN. Mas enfim, como dizia a fábula de Chapeuzinho nas versões dos anos cinqüenta, “não chores, porém, criança, nem tudo está perdido, quando resta uma esperança”. A Europa vai continuar a ser um peso recessivo em 2012.

A terceira coisa é o Oriente Médio. Há uma tentativa de se retomar o (improvável) diálogo entre o governo israelense, perdido ou cegamente clarividente em seu populismo de direita, e a Autoridade Palestina, corretamente empenhada em ampliar seu leque diplomático. É quase impossível que isso ocorra, mas qualquer alternativa em direção à paz é almejável que se realize. O pior que pode acontecer ali, fechando o círculo com o estreito de Ormuz, é o governo de Netanyahu decidir atacar militarmente o Irã, o que mergulharia o mundo num pesadelo. E isso pode acontecer porque ele (esse governo) e ele (Netanyahu) podem muito bem crer que um gesto desses ajudaria os candidatos republicanos nos EUA.

Bom, no plano internacional, chegamos ao fim da linha. Ou ao começo. Refiro-me às eleições norte-americanas. O pior nesse particular (ou “universal”) será a eleição de um dos candidatos republicanos – qualquer um deles. Bem sei que os meus saudáveis e bem vindos críticos ficam furiosos com o que pensam ser meus “elogios” ao contraditório e enrolado Obama; mas se pensam que naquele país “tudo é igual” em termos de política institucional, esperem para ver. A eleição de um republicano nessa altura vai significar um tal retrocesso na política mundial que o mundo que enfrentamos hoje vai parecer brincadeira de criança.

Quanto a isso, o que o Brasil pode fazer?

Rezar, talvez. Até porque nisso a gente é forte.

 

:: 2012: coisas em que o Brasil precisa ficar de olho (2) – 04/01/2012
O grande problema com respeito à China – hoje principal parceiro comercial do Brasil – é a (falta de) informação qualificada. O Brasil precisa enfrentar o desafio de obter informações e análises qualificadas sobre a situação interna e externa da China. Para isso, é preciso aprender mandarim.

 

:: 2012: coisas em que o Brasil precisa ficar de olho (3) – 06/01/2012
O Brasil terminou o ano como sexta economia do mundo. Curiosamente, este fato despertou reações análogas tanto à direita quanto à esquerda. Como se estivéssemos numa olimpíada, bateu-se na tecla de que isso não era motivo para ufanismos. Ora, isso é uma tautologia.

A tragédia das chuvas se repete, a comédia política é sem graça.

Águas da chuva trazem primeira (falsa?) polêmica política em 2012

André Barrocal – Carta Maior: 07/01/2012

Mais um ano começa com tragédias provocadas pelas chuvas que marcam esta época. O principal palco dos estragos até agora é Minas Gerais, onde pessoas morreram e uma centena de municípios já decretou situação de emergência. Os governos federal e estadual correm para socorrer vítimas, acolher desabrigados, liberar dinheiro, planejar a recuperação do destruído.

Ao mesmo tempo em que causa problemas concretos no mundo real, as chuvas também produziram consequências não muito longe de Minas, mas num mundo mais virtual, a política. Nascido na capital brasileira, o “aguaceiro” espraiou-se pelo país por meio de TVs, rádios, jornais, blogs da internet na forma de uma polêmica que talvez não mereça a definição.

O motivo foi a suposta preferência explícita do ministro responsável pelo gasto de recursos federais destinados a prevenir enchentes por aplicá-los em seu estado de origem. Por trás da predileção de Fernando Bezerra por Pernambuco, estaria um interesse político de quem estaria de olho em uma candidatura a prefeito de Recife em outubro.

A tese de gestão eleitoreira de Bezerra foi sustentada com base na seguinte informação: de R$ 29 milhões em dinheiro liberado pelo ministério da Integração Nacional para obras contra enchentes em 2011, R$ 25 milhões foram para Pernambuco.

A informação foi levantada primeiramente por uma ONG chamada Contas Abertas, especializada na vigilância do gasto público. A entidade é de um deputado federal, Augusto Carvalho (DF), que pertence a um partido adversário do governo Dilma Rousseff, o PPS. A informação foi repassada pela ONG para um grande jornal, que a publicou na última terça-feira (3).

No mesmo dia, uma das ministras mais próximas da presidenta, Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, abreviou as férias e voltou ao batente, por ordem da chefa, que só retomaria o trabalho nesta sexta (6). A entrada de Gleisi em cena foi vista pelo mundo político como uma intervenção presidencial na pasta do “politiqueiro” ministro Fernando Bezerra, que seria “enquadrado” a partir dali.

No dia seguinte, o secretário de Comunicação do PT, deputado federal André Vargas (PR), daria uma declaração a um jornal do estado dele, chamando de “equívoco” o “privilégio” dado por Bezerra, que é do PSB, ao próprio estado na liberação de recursos. E garantindo que “a presidente Dilma não concorda com esse tipo de gestão.”

Um ministro sem atitude republicana, como se viu em números. Uma presidenta irritada e disposta a enquadrar o auxiliar, por meio de uma interventora. O partido dela fazendo coro à denúncia de uma ONG de oposição e condenando em público um aliado histórico do PT, o PSB. Aliado que é presidido por um político em ascensão, Eduardo Campos, que vê as eleições presidenciais de 2014 com certas ambições e que é, justamente, governador de Pernambuco. Pronto, estava criada a polêmica.

Mas, será que haveria mesmo motivo para uma? Na última quarta-feira (4), o ministro acusado de bairrismo convocou a imprensa para dar explicações. E, pelos dados que apresentou na entrevista, talvez mereça crítica mais por dificuldade de gastar todo o dinheiro que tinha à disposição, do que por privilegiar o próprio estado…

Leia o artigo completo.