Dilma e Aécio: dois projetos diferentes de Brasil

Em entrevista a CartaCapital, o ex-presidente Lula fala de FHC, ascensão social, crescimento, emprego e eleições 


Lula: “Não é Dilma contra Aécio. São projetos diferentes de sociedade” – Mino Carta: CartaCapital 13/10/2014

Uma imperiosa contradição está no ar: como seria possível uma renovação se o tucanato pretende voltar ao passado, e disso não faz mistério? Como seria possível, de resto, que promessas de mudança pudessem ser postas em prática por conservadores empedernidos? Conservador conserva, diria o Chico Anysio de antigos tempos.

Não bastassem as antecipações de Arminio Fraga, candidato a ministro da Fazenda em caso de vitória tucana, a fornecer um trailer de puríssima marca neoliberal, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso apressa-se a esclarecer, entre a ameaça e o didatismo, que quem vota Dilma além de pobre é desinformado. E qual seria a informação correta?

Fraga prontifica-se a informar o globo de um polo ao outro, no debate com Guido Mantega, mediado (mediado?) na Globo por Miriam Leitão: a crise econômica mundial acabou há cinco anos. Gostaríamos de imaginar, na nossa irredutível ousadia, o que pensam a respeito Angela Merkel , ou Barack Obama. Tendemos a acreditar que ambos os citados, e outros mais habilitados à citação, agradeceriam Fraga por sua oportuníssima revelação.  Há incertezas quanto a existência de Deus, mas dúvidas não subsistem em relação a Fraga , seu profeta.

Na linha das revelações, o Clube Militar informa que, com Dilma reeleita, o País estará à beira da sovietização. Há militares ainda dispostos a recorrer a terminologias emboloradas. Ao longo da campanha tucana, corroboradas pelos editoriais dos jornalões, desfraldaram termos mais contemporâneos. Imperdoável é ser “chavista”, ou “bolivariano”. Pois o único, indiscutível chavista brasileiro é Fernando Henrique Cardoso, que provocou a alteração constitucional destinada a permitir sua reeleição. E não hesitou para tanto em comprar votos de parlamentares.

Não invoquemos, de todo modo, exames de consciência por parte da mídia nativa, postada de um lado só na qualidade de porta-voz da casa-grande. Neste exato instante ela transforma em peça eleitoral o vazamento de depoimentos secretos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, do doleiro Youssef e de sua contadora. Deles emerge uma complexa história, cujo ponto central seria a chantagem sofrida por Lula, por parte de parlamentares da base governista, para forçá-lo a nomear Costa para a direção da estatal.

Era de esperar que a mídia nativa extraísse da manga a carta pretensamente letal. O déjà vu é próprio destas atribuladas vésperas eleitorais desde quando o PT apresenta um candidato à Presidência da República. Lula avisa: “Nunca fui submetido a qualquer gênero de chantagem por parte de congressistas. Fala-se de fatos que teriam ocorrido há dez anos, de sorte que, para averiguar a sua veracidade, seria preciso ouvir o então ministro das Relações Institucionais, o então chefe da Casa Civil, o presidente da Câmara, o líder do PT”.

Tomados em conjunto, comportamentos e eventos dão razão a Lula quando afirma que esta eleição, antes ainda de confrontar Dilma e Aécio, coloca frente a frente dois projetos de Brasil, duas visões profundamente opostas de vida, de mundo, de política, de fé.

Veja a entrevista e/ou leia o texto.

Dilma e Aécio, nosso sonho e nossa tragédia

Estão em jogo nossa magia, nosso sonho e nossa tragédia. Nossa magia é a vitalidade assombrosa e anárquica do país. Nosso sonho é ver a vitalidade casada com a doçura. Nossa tragédia é a negação de instrumentos e oportunidades a milhões de compatriotas, condenados a viver vidas pequenas e humilhantes. Que em 26 de outubro o povo brasileiro, inconformado com nossa tragédia e fiel a nosso sonho, escolha o rumo audacioso da rebeldia nacional e afirme a grandeza do Brasil.

Roberto Mangabeira Unger escolhe Dilma e vê grandeza contra pequenez – Brasil 24/7 – 13/10/2014

Da Folha de S. Paulo: Roberto Mangabeira Unger: Por que votar em Dilma – 13/10/2014

O povo brasileiro escolherá em 26 de outubro entre dois caminhos. Que escolha o rumo audacioso da rebeldia nacional e afirme a grandeza do Brasil.

As duas candidaturas compartilham três compromissos fundamentais, além do compromisso maior com a democracia: estabilidade macroeconômica, inclusão social e combate à corrupção. Diferem na maneira de entender os fins e os meios. Diz-se que a candidatura Aécio privilegia estabilidade macroeconômica sobre inclusão social e que a candidatura Dilma faz o inverso. Esta leitura trivializa a diferença.

Duas circunstâncias definem o quadro em que se dá o embate. A primeira circunstância é o esgotamento do modelo de crescimento econômico no país. Este modelo está baseado em dois pilares: a ampliação de acesso aos bens de consumo em massa e a produção e exportação de bens agropecuários e minerais, pouco transformados. Os dois pilares estão ligados: a popularização do consumo foi facilitada pela apreciação cambial, por sua vez possibilitada pela alta no preço daqueles bens. Tomo por dado que o Brasil não pode mais avançar deste jeito.

A segunda circunstância é a exigência, por milhões que alcançaram padrões mais altos de consumo, de serviços públicos necessários a uma vida decente e fecunda. Quantidade não basta; exige-se qualidade.

As duas circunstâncias estão ligadas reciprocamente. Sem crescimento econômico, fica difícil prover serviços públicos de qualidade. Sem capacitar as pessoas, por meio do acesso a bens públicos, fica difícil organizar novo padrão de crescimento.

O país tem de escolher entre duas maneiras de reagir. Descrevo-as sumariamente interpretando as mensagens abafadas pelos ruídos da campanha. Ficará claro onde está o interesse das maiorias. O contraste que traço é complicado demais para servir de arma eleitoral. Não importa: a democracia ensina o cidadão a perceber quem está do lado de quem.

1. Crescimento econômico: realismo fiscal e manutenção do sacrifício consequente são pontos compartilhados pelas duas propostas.
Aécio: Ganhar a confiança dos investidores nacionais e estrangeiros. Restringir subsídios. Encolher o Estado. Só trará o crescimento de volta quando houver nova onda de dinheiro fácil no mundo.
Dilma: Induzir queda dos juros e do câmbio, contra os interesses dos financistas e rentistas, sem, contudo, render-se ao populismo cambial. Usar o investimento público para abrir caminho ao investimento privado em época de desconfiança e endividamento. Apostar mais no efeito do investimento sobre a demanda do que no efeito da demanda sobre o investimento.

Construir canais para levar a poupança de longo prazo ao investimento de longo prazo. Fortalecer o poder estratégico do Estado para ampliar o acesso das pequenas e médias empresas às práticas, às tecnologias e aos conhecimentos avançados. Dar primazia aos interesses da produção e do trabalho. Se há parte do Brasil onde este compromisso deve calar fundo, é São Paulo.

2. Capital e trabalho
Aécio: Flexibilizar as relações de trabalho para tornar mais fácil demitir e contratar.
Dilma: Criar regime jurídico para proteger a maioria precarizada, cada vez mais em situações de trabalho temporário ou terceirizado. Imprensado entre economias de trabalho barato e economias de produtividade alta, o Brasil precisa sair por escalada de produtividade. Não prosperará como uma China com menos gente.

3. Serviços públicos
Aécio: Focar o investimento em serviços públicos nos mais pobres e obrigar a classe média, em nome da justiça e da eficiência, a arcar com parte do que ela custa ao Estado.
Dilma: Insistir na universalidade dos serviços, sobretudo de educação e saúde, e fazer com que os trabalhadores e a classe média se juntem na defesa deles. Na saúde, fazer do SUS uma rede de especialistas e de especialidades, não apenas de serviço básico. E impedir que a minoria que está nos planos seja subsidiada pela maioria que está no SUS. Na segurança, unir as polícias entre si e com as comunidades. Crime desaba com presença policial e organização comunitária. A partir daí, encontrar maneiras para engajar a população, junto do Estado, na qualificação dos serviços de saúde, educação e segurança.

4. Educação
Aécio: Adotar práticas empresariais para melhorar, pouco a pouco, o desempenho das escolas, medido pelas provas internacionais, com o objetivo de formar força de trabalho mais capaz.
Dilma: A onda da universalização do ensino terá de ser seguida pela onda da qualificação. Acesso e qualidade só valem juntos. Prática empresarial, porém, tem horizonte curto e não resolve. Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia indicam o caminho: substituir decoreba por ensino analítico. E juntar o ensino geral ao ensino profissionalizante em vez de separá-los. Construir, do fundamental ao superior, escolas de referência. A partir delas, trabalhar com Estados e municípios para mudar a maneira de aprender e ensinar.

5. Política regional
Aécio: Política para região atrasada é resquício do nacional-desenvolvimentismo. Tudo o que se pode fazer é conceder incentivos às regiões atrasadas.
Dilma: Política regional é onde a nova estratégia nacional de desenvolvimento toca o chão. Não é para compensar o atraso; é para construir vanguardas. Projeto de empreendedorismo emergente para o Nordeste e de desenvolvimento sustentável para a Amazônia representam experimentos com o futuro nacional.

6. Política exterior
Aécio: Conduzir política exterior de resultados, quer dizer, de vantagem comerciais. E evitar brigar com quem manda.
Dilma: Unir a América do Sul. Lutar para tornar a ordem mundial de segurança e de comércio mais hospitaleira às alternativas de desenvolvimento nacional. E, num movimento em sentido contrário, entender-nos com os EUA, inclusive porque temos interesse comum em nos resguardar contra o poderio crescente da China. Política exterior é ramo da política, não do comércio. Poder conta mais do que dinheiro.

7. Forças Armadas
Aécio: O Brasil não precisa armar-se porque não tem inimigos. Só precisa deixar os militares contentes e calmos.
Dilma: O Brasil tem de armar-se para abrir seu caminho e poder dizer não. Não queremos viver em um mundo onde os beligerantes estão armados e os meigos, indefesos.

8. O público e o privado
Aécio: Independência do Banco Central e das agências reguladoras assegura previsibilidade aos investidores e despolitiza a política econômica.
Dilma: A maneira de desprivatizar o Estado não é colocar o poder em mãos de tecnocratas que frequentam os grandes negócios. É construir carreiras de Estado para substituir a maior parte dos cargos de indicação política. E recusar-se a alienar aos comissários do capital o poder democrático para decidir.

Aécio propõe seguir o figurino que os países ricos do Atlântico Norte nos recomendam, porém nunca seguiram. Nenhum grande país se construiu seguindo cartilha semelhante. Certamente não os EUA, o país com que mais nos parecemos. Ainda bem que o candidato tem estilo conciliador para abrandar a aspereza da operação.

Dilma terá, para honrar sua mensagem e cumprir sua tarefa, de renovar sua equipe e sua prática, rompendo a camisa de força do presidencialismo de coalizão. E o Brasil terá de aprender a reorganizar instituições em vez de apenas redirecionar dinheiro. Ainda bem que a candidata tem espírito de luta, para poder aceitar pouco e enfrentar muito.

Estão em jogo nossa magia, nosso sonho e nossa tragédia. Nossa magia é a vitalidade assombrosa e anárquica do país. Nosso sonho é ver a vitalidade casada com a doçura. Nossa tragédia é a negação de instrumentos e oportunidades a milhões de compatriotas, condenados a viver vidas pequenas e humilhantes. Que em 26 de outubro o povo brasileiro, inconformado com nossa tragédia e fiel a nosso sonho, escolha o rumo audacioso da rebeldia nacional e afirme a grandeza do Brasil.

Quem é Roberto Mangabeira Unger? Professor na Harvard University… Veja aqui e aqui.

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Empregos, melhores salários, poder aquisitivo, investimentos produtivos, infra-estrutura, mobilidade, reforma política, luta contra a corrupção, segurança e soberania.

 

Dez coisas que o Brasil vai perder se eleger Aécio Neves

Flávio Aguiar – Carta Maior 11/10/2014

Quem hoje tem 25 anos tinha 13 em 2002, quando Lula foi eleito pela primeira vez Presidente da República. Quem tem 18, tinha 6 naquela ocasião. Os eleitores entre estas idades  viveram os oito anos do mandato do FHC como adolescentes ou como crianças. Não têm uma noção muito precisa, para dizer o mínimo, do que significa “perder direitos” ou “posições”. Entraram na maturidade “ganhando direitos e posições”, como o emprego, por exemplo.

Pode parecer hoje que tudo vai continuar assim, independentemente de quem estiver no Palácio do Planalto, no Ministério da Fazenda e no Banco Central. Mas não é bem assim. Aqui está uma lista do que o Brasil vai perder caso Aécio Neves seja eleito presidente, com Armínio Fraga como seu braço direito na economia.

1) Empregos – Aécio e Armínio costumam falar coisas vagas, imprecisas. Mas nisto Armínio foi muito claro: mais desemprego não faria mal ao país. Por quê? Porque na visão deste tipo de economista o desemprego ajuda a comprimir os salários para baixo, e isto torna o Brasil “mais competitivo”. Ou seja, eles pensam no modelo que está devastando as economias europeias, levando-as à recessão prolongada e atingido sobretudo os mais jovens.

2) Melhores salários – Esqueça qualquer política de valorização do salário mínimo, dos salários em geral, das pensões e aposentadorias, da participação dos assalariados na renda nacional. As políticas sociais serão reduzidas, no mínimo. Tudo isto, que hoje faz o Brasil ser considerado um sucesso internacional, é condenável do ponto de vista desta visão econômica ortodoxa.

3) Poder aquisitivo – Em consequência, o poder aquisitivo da população é rebaixado. A economia entra em recessão para quem tem menos, embora possa até “melhorar” para quem já tem mais. É como o tipo de política que os conservadores estão mantendo e anunciando o aprofundamento na Inglaterra: compressão dos créditos e da disponibilidade monetária e de ajuda social (como para comprar a casa própria, por exemplo) para o mais pobres (pronunciamento do chanceler econômico inglês, George Osborne, que pode ser lido no The Guardian). Tudo em nome da “austeridade”. Sim: “austeridade” para quem já leva uma vida austera; abono para quem já desfruta de uma vida abonada.

4) Investimentos produtivos – A prometida e esperada política de juros elevados se destina a favorecer e manipular a especulação com os títulos da dívida pública. Assim foi no governo FHC (que também desfrutou de uma altíssima taxa de desemprego, por exemplo, 25% em Salvador, atingindo também sobretudo os mais jovens). Portanto, o ideal deste tipo de economia é tornar o Brasil atraente para os capitais especulativos – aqueles que se volatilizam e vão embora assim que surge a menor contrariedade ou aparecem praças mais atraentes. Como aconteceu na Irlanda, na Islândia, em Chipre e outros países que se tornaram momentaneamente as meninas dos olhos deste tipo de especulação. Já os investimentos em setores produtivos exigem um controle e uma orientação dada pelo Estado e sinalizada (apoiada e garantida) pelos bancos públicos, justamente o setor que o tipo de política prevista por Aécio e Armínio quer restringir e coibir.

5) Infra-estrutura – Esqueça. Este tipo de investimento, absolutamente necessário para garantir a dinâmica da economia e da vida brasileiras depende desta capacidade de garantir sua continuidade e orientação pelo setor público. O Brasil necessita de estradas, portos, aeroportos, rede ferroviária, transporte urbano, saneamento, hidrovias, energia, revitalização do seu setor industrial. Isto só é possível se houver um projeto claro para o país, se o país for de um projeto, e de longo prazo. Para visões como as de Aécio e Armínio, o Brasil não é um projeto: é uma praça, um mercado a ser explorado.

6) Mobilidade – Este foi um dos grandes temas das manifestações de junho. Sem investimentos adequados em infra-estrutura, não vai haver melhor transporte nem melhor circulação urbana, nada disso. Mas “mobilidade” não significa apenas transporte: significa também mobilidade social, investimento em educação, em acesso a ela, à universidade, programas de apoio a ela em todos os níveis simultaneamente. Se o programa dos candidatos Aécio e Armínio preveem a diminuição do poder de intervenção do Estado, adeus tais investimentos.

7) Reforma política – Que reforma política poderá fazer um partido cuja aliança histórica principal foi com o DEM, ex-PFL, o velho coronelismo travestido de liberalismo, que manietava o Nordeste quase inteiro. Aliás, este é um tema interessante: para um certo tipo de pensamento preconceituoso, nordestino não sabe votar quando passa a votar em frentes populares; quando votava no PFL, era a gema das eleições brasileiras.

8) Luta contra a corrupção  – Quem precisa de total autonomia não é o Banco Central, mas sim a Polícia Federal, como tem acontecido nos últimos anos. Nunca a Polícia federal foi tão ativa em levantamentos de caso de corrupção, e os chamados crimes do colarinho branco. Já nos tempos de FHC a dinâmica da PF era muito menor, vivíamos sob o programa do “Engavetador Geral da República”, lembra-se? Aliás, o número de CPIs engavetadas pelas maiorias do PSDB e seus aliados em São Paulo e Minas é inigualável.

9) Segurança – Se você acha que aumentar a segurança é baixar a idade penal, pode tirar ou por o cavalo da ou na chuva. Aumento de segurança se consegue com políticas de pleno emprego, educação, reforma das polícias militares e estaduais, tudo aquilo que empodera e revê os padrões policiais do país. Nosso sistema carcerário e judicial precisa de reformas profundas. Já temos universidades do crime nas penitenciárias, para adultos. Com os mais jovens, vamos criar também as escolas médias para a criminalidade.

10) Soberania – O Brasil é um dos únicos países que tem relações diplomáticas com todos os países da ONU. Sua aposta em fóruns multilaterais e na diversificação de sua política externa tem dado resultados muito bons para o país, ajudando a dinamizar relações comerciais e portanto a impulsionar nossa economia num momento de recessão mundial. A visão do PSDB acusa a política externa de nosso país de ser “ideologizada”, mas “ideologizada” será a deles, que querem arrefecer o Mercosul e a integração com os BRICS em nome de “se reaproximar” – leia-se, nos atrelar de modo subalterno – àquilo que de mais recessivo existe hoje no mundo – as políticas periclitantes dos EUA e da Zona do Euro, nos reintegrando a um clima ideológico herdeiro dos tempos da Guerra Fria.

O ideal do PSDB, declarado por FHC quando assumiu a presidência, era “o fim da era Vargas”. Sim, mas não para diante, porém para trás, em direção à República Velha, coronelícia (aliança do PSDB com o antigo PFL, hoje DEM, e seus antigos “currais eleitorais” no Nordeste, em Santa Catarina, etc.). Este ideal esteve presente desde antes, quando FHC literalmente presidiu a reforma monetária. O nome da nossa moeda passou a ser o “real”. Aparentemente uma palavra forte, cheia de “realidade”. Mas na verdade uma evocação da moeda dos tempos da República Oligárquica, do Império, que de tão desgastada que foi ao longo do temo tornou-se o popular “milréis”, “mil reais”. Mas é verdade que hoje o ideal do PSDB não é, de fato, tornar o Brasil um país apenas agrário-exportador, como era nos tempos da República Velha. Tornou-se o ideal de um país importador: importador da especulação financeira, da recessão, da subserviência programada.

Se conseguirem impor suas políticas, vão de novo quebrar o país, como já aconteceu em 2000/2002. Hoje o Brasil não é mais devedor, mas credor do FMI e da União Europeia. Nem é monitorado. Embora o Brasil não seja membro efetivo, mas convidado, da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos, seu programa de luta contra a corrupção foi tão elogiado pela ONU que o levou a presidir a comissão temática da OCDE a respeito. O Brasil hoje não é mais parte da problemática, mas da “solucionática”.

É tudo isto que o Brasil perderá, se o candidato Aécio e seu cardeal econômico, Armínio Fraga, forem sufragados.